Notícias / Política e Governo
06/10/21
Aprovado PL que restringe fechamento do comércio durante pandemia
Por unanimidade, a Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta terça-feira (5), o Projeto de Lei (PL) 51/2021, de autoria da deputada Ana Campagnolo (PSL), que impede o governo estadual de decretar o fechamento de estabelecimentos…
06/10/21
Nova CPMF deveria pegar bitcoin, cashback e milhagem, diz secretário do Fisco
Questionado por empresários, José Tostes diz que governo “observa atentamente” debate sobre imposto O secretário especial da Receita Federal, José Tostes Neto, disse nesta 3ª feira (5.out.2021) que um eventual retorno da CPMF (Contribuição Provisória…
06/10/21
Desoneração da folha: relator na CCJ da Câmara dá parecer favorável ao projeto
Projeto prorroga desoneração até 2026 para os 17 setores da economia que mais empregam no país. Se aprovada na CCJ da Câmara, proposta seguirá diretamente para o Senado. O deputado federal Marcelo Freitas (PSL-MG) apresentou…
05/10/21
Comissão aprova projeto que amplia prazo para quitação de dívidas relacionadas ao Simples Nacional
Relator lembra que micro e pequenas empresas foram as que mais sofreram durante a pandemia A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 189/20,…
05/10/21
05/10/21
Senado e Câmara lançam portal que permite consultar leis e suas alterações ao longo do tempo
O Senado e a Câmara lançaram nesta segunda-feira (4) o portal normas.leg.br, onde é possível ter acesso de forma inovadora às normas constitucionais e às leis federais. O portal possui uma série de funcionalidades inéditas, que…
04/10/21
Vídeo: relator da reforma do IR, Angelo Coronel classifica pressão de Guedes pela aprovação como “chantagem”
Em entrevista ao Metrópoles, senador afirmou que vai "fazer o possível, mas sem correria" para apresentar o relatório ainda neste ano. Relator da reforma do Imposto de Renda no Senado Federal, Angelo Coronel (PSD-BA) classificou como “chantagem” a cobrança do…
01/10/21
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