Notícias / Política e Governo

28/09/21

Câmara mantém vetos de Bolsonaro em lei para modernizar ambiente de negócios

 A Câmara dos Deputados decidiu nesta segunda-feira, 27, manter vetos parciais ou totais do presidente Jair Bolsonaro em sete propostas. Entre elas está a lei originada numa Medida Provisória editada com o objetivo de modernizar…
28/09/21

Juros sobem pelo terceiro mês, e crédito às empresas cai em agosto, diz BC

 Taxa alcançou 21,1%, o maior percentual desde abril de 2020 Os juros cobrados pelos bancos em empréstimos subiram pelo terceiro mês consecutivo e alcançaram 21,1% em agosto, com elevação de 0,7 ponto percentual em relação…
28/09/21

Senado retoma itens vetados na Lei do Clube-Empresa; Câmara ainda tem de votar

 Senado derrubou parcialmente, nesta segunda-feira (27), o veto (VET 43/2021) do presidente Jair Bolsonaro ao projeto que prevê incentivos para que os clubes de futebol se transformem em empresas. De acordo com o projeto (PL…
28/09/21

Decisão do STF sobre Selic alivia contribuinte que recupera tributos

 A decisão do Supremo Tribunal Federal (julgamento do RE 1.063.187) que impede a União Federal cobrar o IRPJ e a CSLL sobre valores referentes à taxa Selic recebidos em razão da devolução de quantias pagas…
28/09/21

Revogados 892 atos normativos sem eficiência ou validade

 Marcando o início das celebrações dos 1 Mil Dias de governo, durante cerimônia realizada nesta segunda-feira (27), o presidente da República, Jair Bolsonaro assinou decreto que revoga 892 atos normativos sem eficiência ou validade. Já…
28/09/21

Petrobras é responsável por 34% do total do preço da gasolina

 A participação média da Petrobras no valor do litro da gasolina - que chega a R$ 7 em algumas cidades brasileiras - é de cerca de R$ 2. Da mesma forma, o valor da parte da…
28/09/21

Com vetos, Bolsonaro sanciona MP do Documento Eletrônico de Transporte

 O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta segunda-feira (27) a Medida Provisória (MP) nº 1.051, que instituiu o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e). O texto havia sido aprovado pelo Senado Federal no início do mês e…
28/09/21

STF definirá limites da coisa julgada na área tributária em dezembro

 O Supremo Tribunal Federal deve julgar em 15 de dezembro, na última semana de trabalho de 2021, os limites da coisa julgada na área tributária. Os ministros avaliarão se, após mudança jurisprudencial a respeito de…
27/09/21

A proposta do governo Bolsonaro de redução da carga tributária

 De acordo com representante da pasta federal, proposta do governo devolve R$ 47 bilhões à sociedade e isenta do IR 16 milhões de brasileiros. A segunda fase da reforma tributária, com as mudanças no Imposto…
27/09/21

Reforma do Imposto de Renda pode ficar para o ano que vem, diz relator

 Senador Angelo Coronel (PSD-BA) criticou a forma como o projeto foi aprovado na Câmara e disse que pretende fazer discussões aprofundadas nos próximos meses antes de apresentar seu relatório Diante da complexidade do projeto de…
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