Notícias / Política e Governo
23/09/21
Códigos são alterados em Tabela de Imposto sobre Produtos Industrializados
Após adequação à Nomenclatura Comum do Mercosul, itens tiveram seus códigos alterados Os itens que tiveram seus códigos alterados pertencem aos grupos 38 (produtos diversos da indústria química), 54 (Filamentos sintéticos ou artificiais; lâminas e…
22/09/21
Aprovada urgência para projeto que regulamenta imunidade tributária de entidade beneficente
O projeto poderá ser votado nas próximas sessões do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) o regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 134/19, do deputado Bibo Nunes (PSL-RS), que…
22/09/21
Especialistas sugerem Imposto de Renda calculado de acordo com os gastos de cada família
Comissão debateu o método chamado de “splitting”, que é adotado em alguns países europeus O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos manifestou formalmente ao Ministério da Economia o apoio à adoção de…
22/09/21
Deputados aprovam urgência para projeto que prorroga incentivo fiscal ao comércio
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) o regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 5/21, do deputado Efraim Filho (DEM-PB), que prorroga por 15 anos os incentivos fiscais concedidos pelos…
22/09/21
Fenafisco lamenta aumento do IOF e diz que medida afeta as camadas mais pobres da sociedade
A promessa do governo federal é de que o aumento seja temporário, até 31 de dezembro deste ano. A Fenafisco (Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital) posicionou-se contra o aumento do Imposto sobre Operações…
21/09/21
21/09/21
Lira diz que Congresso não foi consultado sobre aumento de IOF
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas-AL), afirmou nesta segunda-feira (20) que o Congresso Nacional não foi consultado sobre o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O imposto foi reajustado pelo presidente…
21/09/21
‘Alta do IOF com economia fragilizada joga mais água na fervura’, diz Salto
Começa a valer nesta segunda-feira (20) o aumento do IOF, imposto sobre operações financeiras; expectativa do governo é arrecadar mais de R$ 2,1 bilhões. O aumento temporário do IOF para custear a reformulação do Bolsa Família vem…
21/09/21
Comissão aprova proposta que estabelece regras para imunidade tributária de entidade beneficente
Texto contempla entidades dos setores de assistência social, saúde e educação A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 134/19, com condições para que entidades…
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