Notícias / Política e Governo

15/09/21

Reforma do IR incentiva pejotização

 Segundo especialistas, projeto ficou 'super-remendado' e 'é um retrocesso na legislação tributária'. Após a aprovação na Câmara dos Deputados, o Senado irá analisar o Projeto de Lei 2.337/21 que institui mudanças principalmente na tributação de…
15/09/21

Guedes: Estados melhoraram e ‘está todo mundo assanhado’, pegando empréstimo

 Em evento, o ministro também defendeu as medidas de congelamento de salários devido à economia obtida. O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta terça-feira, 14, que a melhora no resultado dos Estados, ajudada pelo…
15/09/21

Senado define ‘praça’ para cobrança do IPI

 A matéria já havia sido discutida em Plenário no último dia 25 de agosto, mas teve sua votação adiada O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (14), o Projeto de Lei 2.110/2019, que define o termo…
14/09/21

Reforma do Imposto de Renda vai empurrar empresas para o endividamento, dizem economistas

 A hora é imprópria e “beira a insanidade” aprovar a reforma tributária do Imposto de Renda, porque pode aumentar ainda mais as incertezas agravadas pela pandemia da covid-19 e pelas crises internas, alertam os economistas…
14/09/21

Senado vota projeto que pretende por fim à insegurança jurídica com o IPI

 O Plenário do Senado deve votar o projeto da Câmara (PL 2.120/2019) que conceitua o termo “praça”, utilizado na definição para a base de cálculo do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), como o município onde…
14/09/21

Governo avalia que alta na arrecadação compensaria perda com reforma do Imposto de Renda

 Avaliação está em nota da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia. Secretário do Tesouro disse na semana passada que reforma do IR pode tirar R$ 20 bi da arrecadação. A Secretaria de Política…
13/09/21

Guedes diz estar confiante que Senado seguirá Câmara e aprovará reforma do IR

 O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que está confiante que o Senado seguirá o caminho da Câmara e aprovará a reforma do Imposto de Renda. A declaração foi realizada em evento do Credit Suisse.…
10/09/21

Confaz prorroga até 31 de dezembro a isenção de ICMS sobre transporte no enfrentamento à pandemia

 Convênios prorrogados também amparam empresas, autorizando que os estados não exijam o imposto por descumprimento de compromissos durante o período. O Conselho Nacional de Política Fazendária – Confaz – revigorou e prorrogou até 31 de…
09/09/21

Empresários querem que Bolsonaro mire a retomada da economia, não o STF

 O alto executivo de uma das maiores redes de varejo do país se disse "horrorizado" com o discurso do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), em 7 de setembro. O ataque às instituições, com…
09/09/21

CCJ aprova prorrogação de incentivo de ICMS para comércio e segmento agropecuário

 Incentivos para produtos in natura poderão valer até 2032 A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prorroga por 15 anos, até 2032, os incentivos fiscais…
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