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Notícias / Política e Governo

09/09/21

Plenário deve votar alteração na lei do IPI para conceituar ‘praça’

O Plenário deve votar o projeto da Câmara (PL 2.120/2019) que conceitua o termo “praça”, utilizado na definição para a base de cálculo do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), como o município onde está situado…
09/09/21

Bolsa tomba quase 4% com mercado reagindo a atos de 7 de Setembro; dólar sobe

Queda registrada nesta quarta-feira é a maior dos últimos seis meses. Mercado reagiu aos novos ataques do presidente Jair Bolsonaro aos ministros da Suprema Corte Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso. Bolsa e dólar…
08/09/21

Receita diz que reforma do IR não causa perda de arrecadação na prática

Órgão prepara comunicado argumentando que arrecadação com retomada da economia compensará perdas. A Receita Federal prepara uma nota para rebater críticas sobre as perdas de arrecadação de estados e municípios com a reforma do Imposto…
08/09/21

ICMS: Fachin diz que fim de tributação sobre transações da mesma empresa pode começar em 2022

O fim da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) no deslocamento de produtos entre estabelecimentos de um mesmo dono, em estados diferentes, pode passar a valer em 2022. Isso porque, o ministro do Supremo Tribunal…
06/09/21

CPMF volta às discussões para bancar desoneração

O governo e o Congresso voltaram a discutir a criação de um imposto digital nos moldes da extinta CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) como forma de compensar uma redução de tributos que empresas pagam…
06/09/21

Projeto que altera regras do IR chega ao Senado

O Senado começa a analisar neste mês o projeto de lei que altera algumas regras do Imposto de Renda. O Senado começa a analisar neste mês o projeto de lei que altera algumas regras do…
06/09/21

Com governo ‘fraco’, liberais defendem que Guedes abandone reformas: ‘vai piorar o que está ruim’

Pior do que está dá para ficar. Essa é a avaliação de economistas que viam como positiva a agenda de reformas proposta pela equipe econômica e que, agora, enxergam risco de retrocesso diante da fragilidade…
06/09/21

Fim de ICMS sobre transações da mesma empresa pode começar em 2022, diz Fachin

Decisão do STF derrubou cobrança de imposto no deslocamento de produtos de um estado para outro quando feito dentro de empresa com a mesma titularidade. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin votou para que…
06/09/21

Núcleo da PGE garante cobrança de mais R$ 1 milhão em impostos de empresa moveleira

O Núcleo de Ações Fiscais Estratégicas (Nafe) da Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina (PGE) garantiu a cobrança de mais de R$ 1 milhão em impostos de uma sociedade empresarial que atua no setor moveleiro…
03/09/21

Câmara aprova projeto que altera regras do Imposto de Renda

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (2) o projeto que altera regras do Imposto de Renda (PL 2337/21). A proposta, que é a segunda fase da reforma tributária, será enviada ao Senado. De autoria…
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