Notícias / Política e Governo
03/09/21
Setores que mais empregam no País negociam com governo e Congresso prorrogar desoneração
A medida, que reduz os encargos trabalhistas pagos pelas companhias, consiste em trocar os tributos sobre os salários dos empregados por uma alíquota sobre o faturamento. A ala política do governo busca um acordo com…
02/09/21
Senado aprova MP do Documento Eletrônico de Transporte
Proposições legislativas MPV 1051/2021 Em sessão semipresencial nesta quarta-feira (1º), o Plenário do Senado aprovou a Medida Provisória (MP) 1.051/2021, que cria o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e). Relatada pelo senador Welington Fagundes (PL-MT) e aprovada…
02/09/21
02/09/21
Ministério Economia estuda propor prorrogação de drawback em um ano, diz Secex
A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informou nesta quarta-feira que o Ministério da Economia estuda propor uma alteração legislativa para prorrogar por um ano o prazo de programas que desoneram de tributos insumos para exportações.…
02/09/21
Relator da proposta de desoneração tenta viabilizar texto com o governo
Deputado Jerônimo Goergen faz reuniões com ministros para tentar acordo e prorrogar desoneração até 2026 Depois de a desoneração da folha ficar fora do Orçamento de 2022, congressistas e empresários buscam viabilizar a proposta que…
02/09/21
02/09/21
Câmara aprova texto-base de projeto que altera regras do Imposto de Renda
Votação da proposta prossegue nesta quinta-feira (2) A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) o texto-base do projeto que altera regras do Imposto Renda (PL 2337/21). Por 398 votos a 77, foi aprovado o substitutivo…
02/09/21
Projeto de Lei prevê parcelamento de débitos de ICMS para empresas em até 120 vezes
O Governo do Estado apresentou à Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), nesta quarta-feira, 1, o projeto de lei que solicita autorização junto ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) de parcelamento de ICMS para…
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