Notícias / Política e Governo

09/11/21

Comissão aprova proposta que torna obrigatória a divulgação de todos os tributos diretos em notas fiscais

 Texto prevê que serão divulgados apenas os impostos que contribuem diretamente para a formação do preço de venda A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatória…
09/11/21

Deputados aprovam emendas do Senado à MP que cria o Programa de Estímulo ao Crédito

 A Câmara dos Deputados aprovou duas emendas do Senado à MP 1057/21, que reedita um programa de crédito pelo qual os bancos fazem empréstimos sob seu risco em troca de créditos presumidos a serem usados para…
08/11/21

Comprovante de vacinação no trabalho: como fica após portaria do governo que proíbe a exigência?

 Para especialistas ouvidos pelo g1, a portaria não tem força de lei e, portanto, as empresas podem exigir o comprovante; porém, fiscais do Ministério do Trabalho podem aplicar sanções a empregadores que não obedecerem ao…
08/11/21

Reforma do IR poderia garantir auxílio permanente, diz Lira à CNN

 Presidente da Câmara dos Deputados diz que projeto do Imposto de Renda, parado no Senado, garantiria criação de programa social dentro do teto de gastos O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta sexta-feira…
08/11/21

MEI: Como a Reforma Tributária pode impactar os microempreendedores?

 No momento, duas propostas estão em tramitação no Congresso Nacional Em tramitação no Congresso Nacional, a Reforma Tributária pode ocasionar mudanças na forma de arrecadar impostos — tanto para pessoas físicas como para empresas. Segundo o site…
08/11/21

Governo reduz tarifas de importação para tentar conter a inflação

 Redução das alíquotas será válida até 31 de dezembro de 2022. Os ministérios da Economia e das Relações Exteriores anunciaram nesta sexta-feira (5) a redução em 10% das tarifas de importação de cerca de 87%…
05/11/21

Governo de SC amplia prazos para devedores pagarem impostos

 Contribuintes catarinenses que têm tributos em atraso como o ICMS e imposto sobre herança ou doação (ITCMD) contam com novos prazos para negociar e pagar os valores devidos. E empresas afetadas diretamente pela pandemia contam…
05/11/21

Senado aprova MP que estimula crédito para micro e pequenas empresas

 O Senado aprovou o projeto de lei de conversão (PLV 23/2021) da Medida Provisória (MP) 1.057/2021, que criou o Programa de Estímulo ao Crédito (PEC), pelo qual os bancos fazem empréstimos, sob seu risco, em troca…
05/11/21

Governo brasileiro atinge marca de 1.500 serviços digitalizados em 34 meses

 Reconhecido pelo Banco Mundial como um dos maiores líderes GovTech do mundo – é o sétimo entre 198 economias analisadas e o primeiro nas Américas e entre os países com mais de 100 milhões de…
04/11/21

SC arrecada R$ 3,24 bilhões em outubro, com crescimento real de 5,2%

 A arrecadação total bruta de Santa Catarina em outubro alcançou R$ 3,24 bilhões, com crescimento real de 5,2% frente ao mesmo mês de 2020, descontada a inflação (IPCA) acumulada de 10,25% em 12 meses. A…
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