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Notícias / Política e Governo

28/04/22

Guedes critica lobby que “parou” reforma tributária

Ministro da Economia reclamou dos “favores” aos que têm poderes políticos e econômicos em Brasília O ministro da Economia, Paulo Guedes, criticou nesta 4ª feira (27.abr.2022) o lobby em Brasília que parou a reforma tributária…
28/04/22

Volta ao Plenário projeto que veda ICMS em transferência de produtos da mesma empresa

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, na manhã desta quarta-feira (27), emenda ao projeto que acaba com a cobrança de ICMS sobre mercadorias que saem do depósito em um estado e vão…
27/04/22

Medidas fortalecem o empreendedorismo e dão fôlego para a retomada, afirma secretária de Produtividade e Competitividade

Anunciado nesta segunda-feira (25/4), o Programa Crédito Brasil Empreendedor foi detalhado em entrevista coletiva O Programa Crédito Brasil Empreendedor, composto por medidas que beneficiam principalmente os micro e pequenos empresários do país, anunciado nesta segunda-feira…
27/04/22

Imposto de Renda 2022: Programa volta a ter problema mesmo após atualização

Os contribuintes que precisam utilizar o programa de cálculo de ganhos de capital (GCAP 2021) para fazer a declaração do Imposto de Renda 2022 continuam enfrentando problemas técnicos, mesmo após a última atualização do programa…
27/04/22

Câmara pode votar nesta quarta-feira MP que cria benefício extra para o Auxílio Brasil

Também está na pauta a medida provisória que prorroga prazo de incentivo tributário a empresas exportadoras Nesta quarta-feira (27), em sessão marcada para as 13h55, a Câmara dos Deputados pode votar a Medida Provisória 1076/21,…
27/04/22

Decisão no STF gera corrida por exclusão da Selic do PIS/Cofins

Valores recebidos a título de Selic não são receita nova e não podem compor base de cálculo, afirmam advogados A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que afastou a cobrança do IRPJ e da CSLL sobre…
26/04/22

Ministério da Economia anuncia medidas para facilitar acesso de empreendedores ao crédito

Com o Crédito Brasil Empreendedor, governo bancará garantias para destravar a liquidez dos bancos O governo federal anuncia nesta segunda-feira (25/4) o Programa Crédito Brasil Empreendedor, composto por um conjunto de medidas para facilitar o…
26/04/22

Proposta exige notificação prévia do locatário sobre o reajuste no aluguel

O Projeto de Lei 871/22 determina que o locador informe ao locatário, com antecedência mínima de 30 dias, o reajuste previsto ou estimado no valor do aluguel, mesmo que essa obrigação não conste do contrato.…
25/04/22

Polo calçadista tem mil vagas abertas e reivindica menos ICMS a insumos

A indústria calçadista de São João Batista, polo do setor em Santa Catarina, tem mais de mil postos de trabalho para preencher em função da falta de trabalhadores. Além disso, o setor reivindica a redução…
25/04/22

Governo publica portaria encerrando oficialmente a emergência sanitária

Norma passa a valer em 30 dias O Ministério da Saúde publicou nesta sexta-feira (22) portaria encerrando oficialmente a Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência da covid-19. Publicada em edição extra do Diário Oficial da União, a…
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