Notícias / Política e Governo

12/05/22

Manifesto contra reforma tributária de Guedes conta com 205 entidades

 205 entidades da sociedade civil assinaram um quarto manifesto contrário ao Projeto de Lei 2.337/2021 — a segunda etapa da reforma tributária proposta pelo Ministério da Economia. O PL foi aprovado pela Câmara em setembro do último ano…
12/05/22

STJ: sócios de MPE respondem por débitos após o seu fechamento

 Relator afirmou que o STJ entende que ‘é possível a responsabilização dos sócios pelo inadimplemento do tributo’ Os ministros da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deram, por unanimidade, provimento a um recurso (REsp 1876549/RS) da Fazenda…
12/05/22

Entenda a proposta “enxuta” da reforma tributária defendida por Guedes

 Ministro falou sobre reforma tributária durante uma cerimônia de lançamento do Monitor de Investimentos O ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a defender uma versão mais enxuta da reforma tributária, com o foco em mudanças na tributação…
12/05/22

Para conter inflação, governo zera imposto de importação de alimentos

 Carnes, farinha de trigo e biscoitos estão entre os produtos afetados O governo federal anunciou nesta quarta-feira (11) que vai zerar a alíquota do imposto de importação de sete categorias de produtos alimentícios. A decisão…
11/05/22

Imposto de Renda 2022: última correção da tabela foi em 2015; relembre

 Até o ano passado, a tabela do IR acumulava uma defasagem de 134,53% desde 1996, de acordo com cálculos do Sindifisco Nacional. A última correção da tabela do Imposto de Renda foi realizada em 2015,…
11/05/22

Projeto que amplia teto do Simples pode ser votado em comissão em junho

 Em entrevista à EXAME, deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP), relator do texto, afirma que a margem para que empresas possam se enquadrar no regime está defasada e sugere atualização da tabela pela inflação Desde o início…
11/05/22

Contra a inflação, governo deve zerar imposto de importação de 11 produtos

 Governo prepara uma medida para zerar a alíquota do imposto de importação de 11 produtos. Aço e produtos da cesta básica estão incluídos Para tentar enfrentar um cenário de alta da inflação, o governo prepara…
11/05/22

Indústria do aço pede que governo não corte IPI

 Instituto pediu que governo reavalie proposta de reduzir imposto para vergalhões de aço; medida deve ser discutida na 4ª A indústria do aço pediu que o governo desista da ideia de cortar o imposto de…
11/05/22

Congresso promulga emenda que retoma benefícios tributários a empresas de tecnologia

 O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (10) a Emenda Constitucional 121, que restabelece benefícios tributários a empresas de tecnologia da informação e comunicação e de semicondutores. A emenda promulgada resultou da Proposta de Emenda à…
10/05/22

Redução do ICMS de alimentos é sancionada pelo governo de SC e vira lei

 Projeto foi aprovado na Assembleia Legislativa após polêmicas A redução do ICMS para alimentos foi sancionada pelo governador Carlos Moisés (Republicanos) e publicada no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (9). Com isso, o projeto,…
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