Notícias / Política e Governo

06/05/22

Governo avalia ir ao STF contra governadores por preço do combustível

 Nas contas do governo, os estados estariam aplicando um cálculo distinto e utilizando o pico do valor do combustível nos últimos cinco anos O governo avalia apresentar uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra…
06/05/22

Ministério da Economia diz que decisão dos estados impediu redução do ICMS do diesel

 Em resposta a questionamento do presidente do Senado, pasta diz que reunião que fixou nova alíquota foi convocada por estados, que têm poder de voto. Pacheco volta a pedir revisão. O Ministério da Economia afirmou que uma…
06/05/22

STF modula efeitos de decisão sobre reembolso de tributo pago indevidamente

 O Plenário do Supremo Tribunal Federal, na sessão virtual encerrada no último dia 29, acolheu parcialmente recurso para esclarecer pontos da decisão proferida no julgamento em que foi declarada a inconstitucionalidade da incidência do Imposto…
06/05/22

Congresso promulgará emenda que restabelece benefícios tributários para setor de informática

 O Congresso Nacional vai realizar na próxima terça-feira (10), às 15h30, sessão solene para promulgação da Emenda Constitucional (EC 121, de 2022), que garante benefícios tributários a empresas de tecnologia da informação e comunicação e de…
06/05/22

MP libera FGTS para creche e flexibiliza jornada de trabalho para mães

 Medida provisória também prevê prioridade em teletrabalho para mulheres com filhos pequenos O Congresso vai analisar uma medida provisória editada pelo governo para estimular a geração e manutenção de empregos para mulheres e jovens. A MP…
05/05/22

Aprovação unânime do ICMS na Alesc “acusa o golpe” na guerra de narrativas das redes sociais

 “Verdades e sapatadas”, como definiu uma fonte, marcaram a votação em dois turnos do projeto que tratou sobre alíquotas de ICMS na Alesc, nesta terça-feira (3). Havia certa dose de razão em cada lado da…
05/05/22

Teto para classificar microempreendedor no Simples será de R$ 137 mil

 A Câmara dos Deputados começou nesta quarta-feira (4) a discutir uma ampliação da tabela do Simples, regime simplificado de impostos. A expectativa do novo presidente da CFT (Comissão de Finanças e Tributação), deputado Marco Bertaiolli…
05/05/22

Reforma do Imposto de Renda: Senado pode retomar projeto que tributa dividendos, diz Pacheco

 Presidente da Casa articula para que proposta que desonera empresas volte a tramitar, com a possibilidade de incluir um Refis O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), está articulando para que o projeto que altera as regras do Imposto…
05/05/22

Câmara muda estratégia e Refis de grandes empresas pode entrar em reforma do IR no Senado

 Nos bastidores, a tentativa é vista como uma pressão da Câmara para o Senado aprovar a reforma do Imposto de Renda, proposta que enfrenta resistência entre os senadores O líder do governo na Câmara, deputado…
05/05/22

Estudo aponta que regra da reforma trabalhista gerou 1,7 milhão de vagas de trabalho

 Pesquisa levou em conta regra que transfere ao trabalhador os custos dos honorários de sucumbência com advogados das empresas em caso de derrota na Justiça Um estudo realizado por pesquisadores da Universidade de São Paulo…
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