Notícias / Política e Governo

05/05/22

Copom reajusta Selic em 1 ponto percentual e juros atingem 12,75%

 O Comitê de Políticas Monetárias (Copom) do Banco Central reajustou nesta quarta-feira (4) a taxa básica de juros em 1 ponto percentual, seguindo projeções do mercado financeiro. Com isso, a Selic passa de 11,75% para…
05/05/22

Governo federal vai liberar parcelas do FGTS para pagamento de creche

 Medida Provisória institui novas diretrizes em Programa de Renda e Oportunidade O governo federal anunciou nesta quarta-feira (4) um conjunto de medidas para impulsionar e empregabilidade de mulheres e permitir a flexibilização da jornada de…
05/05/22

Deputados aprovam projeto que cria piso salarial da enfermagem

 Texto define o valor de R$ 4.750 como salário mínimo inicial para os enfermeiros A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4), por 449 votos a 12, a criação do piso salarial de enfermeiros, técnicos…
04/05/22

Por unanimidade, Plenário aprova projeto que reduz ICMS e prorroga cesta básica

 Por unanimidade, o Plenário da Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta terça-feira (3) o Projeto de Lei (PL) 78/2022, de autoria do Poder Executivo, que reduz o ICMS do leite longa vida, da farinha de…
04/05/22

Setor de bares critica ICMS de bebidas: “Maioria não foi sensível à dificuldade do segmento”

 Alíquota do imposto de vinhos e uísque, por exemplo, foi mantida em 25%; associação queria percentual de 3,2% A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou nesta terça-feira (3) projeto que reduz o Imposto sobre…
04/05/22

Receita Federal alerta sobre novo golpe de restituição do Imposto de Renda

 A instituição destaca a importância nos cuidados com mensagens e links enviados por e-mail. Golpistas estão utilizando desta vez informações a respeito de restituição de Imposto de Renda Pessoa Física para lesar os cidadãos, em…
04/05/22

Saiba mais sobre a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI

 Confira o perguntas e respostas sobre os principais pontos desta medida, editada em 29 de abril com a publicação do Decreto nº 11.055/2022  Qual era teor original do Decreto nº 10.979, publicado em 25 de…
04/05/22

Receita Federal e PGFN publicam edital de transação tributária

 Edital é destinado a processos de relevante e disseminada controvérsia jurídica e tem prazo até 29 de julho de 2022 O Secretário Especial da Receita Federal do Brasil, Julio Cesar Vieira Gomes, e o Procurador-Geral…
03/05/22

Autorização inédita em SC vai permitir posto de gasolina sem frentistas

 Uma empresa que administra postos de combustíveis em SC conseguiu na Justiça autorização para o serviço de abastecimento “self service”, sem necessidade de frentistas. A sentença é do juiz Joseano Maciel Cordeiro, da 1ª Vara…
02/05/22

Primeira mulher à frente da Secretaria da Fazenda de SC, Michele Roncalio fala sobre desafios

 Pela primeira vez em 185 anos de história, a Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina está sendo liderada por uma mulher. A contadora de carreira Michele Roncalio, de Blumenau, graduada pela Universidade Federal…
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