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Notícias / Política e Governo

20/04/22

Refis do MEI: além de aumentar imposto de bancos, governo deve cortar incentivo a refrigerantes

Objetivo é compensar programa de renegociação de dívidas O governo deve aliar o aumento do imposto cobrado sobre os bancos e o corte do incentivo tributário de fabricantes de concentrados de refrigerantes instalados na Zona Franca de Manaus para…
20/04/22

Bolsonaro fala em corrigir tabela do IR em ‘percentual elevado’, mas equipe econômica vê restrições

A equipe econômica pretende anunciar uma correção da tabela do Imposto de Renda (IR) da pessoa física em "percentual bastante elevado", disse o presidente Jair Bolsonaro em entrevista à CNN Brasil, mas o Ministério da…
18/04/22

Ministério da Economia lançará projeto para melhorar o ambiente de negócios do setor da construção

Projeto Construa Brasil conta com mais 30 entregas voltadas para a melhoria do ambiente de negócios e metas relacionadas à convergência dos Códigos de Obras e Edificações No próximo dia 26 de abril, a Secretaria…
13/04/22

Câmara aprova mudanças no Pronampe

Proposta volta ao Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) o projeto de lei que muda regras do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) para tornar permanente…
13/04/22

PL que reduz ICMS do leite, farinha, bares e restaurantes entra em tramitação

Entrou em tramitação nesta terça-feira (12) o projeto de lei (PL) encaminhado pelo governo estadual para redução das alíquotas de ICMS do leite, da farinha de trigo e dos alimentos vendidos por bares e restaurantes.…
13/04/22

Impasse sobre ICMS no combustível continua em SC e nova reunião será feita

Líderes da Assembleia Legislativa e representantes de postos de combustíveis fizeram mais uma reunião nesta terça-feira para tentar resolver o impasse sobre diferença de restituição de ICMS nas vendas de combustíveis, mas não houve acordo.…
13/04/22

Lira diz que novo Refis deve sair por medida provisória

Presidente da Câmara reuniu-se com Paulo Guedes e disse que texto que está no congresso é muito amplo e não deve avançar O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) disse nesta 3ª feira (12.abr.2022) que…
13/04/22

Governo e oposição divergem sobre medidas provisórias que mudam regras trabalhistas

Líder do PT diz que MPs vão aumentar o desemprego; vice-líder governista afirma que textos beneficiam o trabalhador O governo editou duas medidas provisórias (MPs 1108/22 e 1109/22) que buscam criar regras permanentes para o teletrabalho e para…
12/04/22

Receita trava a liberação do RELP para o Simples Nacional

Em que pese a promulgação da Lei Complementar 193 e da publicação das regras pelo Comitê Gestor do Simples Nacional em 18 de março, o governo segura há 24 dias o processo de adesão ao…
12/04/22

Projeto com reduções de ICMS de alimentos é encaminhado para Assembleia Legislativa

O Governo do Estado encaminhou nesta segunda-feira, 11, à Assembleia Legislativa (Alesc) uma nova versão do Projeto de Lei (PL) que reduz o ICMS de alimentos. Foram incluídos o leite longa vida e a farinha…
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