Notícias / Política e Governo

04/10/22

STF mantém decisão que afastou Imposto de Renda sobre pensão alimentícia

 O Plenário do Supremo Tribunal Federal rejeitou embargos de declaração da União e manteve a decisão que afastou a incidência do Imposto de Renda sobre valores recebidos como alimentos ou pensões alimentícias. O julgamento virtual foi encerrado na…
04/10/22

Juiz rejeita conversa gravada com partes discutindo acordo como prova

 Para o magistrado, "prova apresentada em desacordo com o princípio da confidencialidade não deve ser admitida em processo judicial". O juiz do Trabalho Geraldo Magela Melo, da vara de Unaí/MG, rejeitou a pretensão de um…
03/10/22

Fator Acidentário de Proteção de 3,4 milhões de estabelecimentos já está disponível para consulta

 Empresas devem usar a mesma senha que utilizam para outros serviços de contribuição previdenciária O Fator Acidentário de Prevenção (FAP) 2022, com vigência para o ano de 2023, já está disponível para consulta. Este ano,…
03/10/22

Confira os 40 deputados eleitos neste domingo (2) para a Assembleia

 Confira os 40 deputados eleitos neste domingo (2) para a Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Eles vão compor a 20ª Legislatura da Alesc e tomam posse em 1º de fevereiro do ano que vem. PL…
03/10/22

Entenda qual será o cenário econômico que o presidente eleito terá de lidar

 Presidente eleito terá a dura missão de equilibrar as contas públicas. Para analistas, porém, promessas não cabem no Orçamento Neste domingo (2/10), 156,4 milhões de eleitores devem comparecer às urnas para votar no 1º turno das…
30/09/22

Receita Federal paga hoje último lote de restituição do IR 2022

 Neste lote, o fisco vai pagar R$ 1,9 bilhões para 1,2 milhão de contribuintes; 1 milhão de declarações foram retidas em malha. Veja se é o seu caso A Receita Federal paga nesta sexta-feira (30) o quinto…
30/09/22

Renúncias fiscais chegarão a R$ 456 bilhões no ano que vem

 Valor é semelhante ao gasto do governo com pagamento de pessoal As renúncias de impostos concedidos pela União a parcelas da sociedade devem chegar a R$ 456 bilhões em 2023, ou 4,29% do Produto Interno…
30/09/22

Bancos pedem a presidenciáveis reformas e fim de assimetria tributária

 A pauta foi extensa, com uma série de temas que a Febraban tem defendido, de maneira difusa, em manifestações públicas e em foros do setor Em reuniões com representantes das equipes econômicas dos candidatos à Presidência…
30/09/22

Brasil criou 278.639 empregos com carteira assinada em agosto

 Embora positivo, o saldo representa queda de 25% na comparação com o registrado em igual período do ano passado O mercado formal de trabalho apresentou em agosto a geração líquida (admissões menos demissões) de 278.639 empregos. Embora positivo,…
30/09/22

Indústria lista 7 propostas econômicas para o próximo governo

 Reformas foram elencadas pela Confederação Nacional da Indústria para ampliar o crescimento do país A indústria listou 7 propostas que podem ajudar o próximo governo a expandir o crescimento da economia. O país vem expandindo…
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O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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