Notícias / Política e Governo
30/09/22
STF restabelece decisão que reconheceu incidência do IOF sobre títulos e valores mobiliários
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quarta-feira (28), desconstituiu decisão monocrática que declarava inconstitucional a incidência de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre ouro. O colegiado, por unanimidade, julgou procedente a…
29/09/22
Mais de 5,2 milhões de Declarações do ITR 2022 já foram enviadas à Receita Federal
Prazo de entrega encerra-se nesta sexta-feira (30/9) Até às 11h desta quarta-feira (28/9), 5.250.357 contribuintes enviaram a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) à Receita Federal. A expectativa é de receber entre…
29/09/22
Empresa é condenada a pagar R$ 6,1 mi por danos morais coletivos nas obras do rio Mathias
A Justiça Federal condenou o Consórcio Motta Ramos Júnior Terraplanagem a pagar R$ 6,1 milhões de indenização por danos morais coletivos à população de Joinville (SC), em função de interrupções ocorridas na execução dos contratos…
28/09/22
FENACON envia ofício a presidenciáveis com propostas para melhorar ambiente de negócios do Brasil
A FENACON enviou ofício aos candidatos à presidência da República com 11 propostas e recomendações para a melhoria do ambiente de negócios do Brasil. Ciro Gomes, Luiz Inácio Lula da Silva, Jair Messias Bolsonaro e…
27/09/22
Deputado apresenta requerimento para inclusão da proposta que beneficia MEIS
O deputado federal Felipe Carreras (PSB), por meio de um requerimento, pediu que o Projeto de Lei Complementar nº 108/2021 seja discutido no retorno das atividades do Congresso Nacional, previsto para após o primeiro turno…
27/09/22
Fornecedores já podem enviar lances pelo aplicativo Compras.gov.br
Nova versão permite envio de lances na modalidade de dispensa eletrônica a partir desta segunda-feira (26/9) Para facilitar a participação dos fornecedores nos processos de dispensa eletrônica, o Ministério da Economia lança, a partir desta…
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