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Notícias / Política e Governo

19/01/23

Aumento de impostos é medida mais provável do pacote fiscal, diz IFI

Relatório da IFI divulgado nesta quarta analisa plano do Ministério da Fazenda para reduzir déficit A Instituição Fiscal Independente do Senado (IFI) avalia que, das medidas apresentadas pelo Ministério da Fazenda para redução do déficit…
19/01/23

Reforma tributária vai ajudar a acabar com “guerra fiscal”, avalia especialista

À CNN Rádio, o economista e advogado tributarista Eduardo Fleury defendeu que a proposta de reforma tributária está madura e dependerá de empenho do governo federal para ser aprovada O ministro da Fazenda Fernando Haddad e o…
18/01/23

Governo e Congresso buscam aprovar reforma tributária ainda neste ano

Na Câmara dos Deputados, diversas propostas de emenda à Constituição foram objeto de debate nos últimos anos A reforma tributária é apontada como uma das pautas prioritárias do novo governo e do Congresso Nacional. Na…
18/01/23

Reforma tributária será fatiada, confirma Baleia Rossi

Mudanças no Imposto de Renda ficarão para segundo semestre Autor de uma das propostas de reforma tributária que tramitam no Congresso, o deputado Baleia Rossi (MDB-SP) confirmou que o texto será fatiado. No primeiro semestre,…
18/01/23

Nova regra fiscal do país será apresentada até abril, diz Haddad

Ministro da Fazenda participa do Fórum Econômico Mundial, em Davos O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT) afirmou nesta terça-feira (17) que enviará a proposta de nova regra fiscal do país para o Congresso Nacional…
18/01/23

Se desoneração de combustíveis for mantida, Receita buscará compensação, diz secretário

Uma eventual decisão política de prorrogar a desoneração de combustíveis levará o Ministério da Fazenda a buscar fontes para compensar essa perda de arrecadação, disse o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas. A informação foi…
18/01/23

Conheça obrigações e pagamentos exigidos dos empreendedores

Primeiros seis meses do ano concentram volume expressivo de declarações a serem entregues, além de pagamentos indispensáveis aos negócios Empreendedores devem ficar atentos ao acúmulo de pagamentos e cumprimento de prazos de entrega de obrigações…
18/01/23

Reajuste da tabela do IR: ‘Eu posso fazer isso para o ano que vem, temos quatro anos’, diz Tebet

A ministra do Planejamento, Simone Tebet, não vê espaço para uma mudança na tabela do Imposto de Renda em 2023 sem afetar o Orçamento. Promessa de campanha do presidente Lula, a decisão de ampliar a faixa de…
18/01/23

Projeto caracteriza assédio moral no trabalho como dano extrapatrimonial

O Projeto de Lei 2590/22 caracteriza como dano de natureza extrapatrimonial a ofensa, o prejuízo ou a redução de direitos praticada por empregadores em razão da liberdade de consciência e opinião dos empregados. A proposta,…
17/01/23

Planos do governo para renegociação de dívidas não serão novo Refis, alerta Fazenda

Programa Litígio Zero é para pessoas físicas, micro e pequenas empresas com dívidas abaixo de 60 salários-mínimos Os planos do governo para renegociações de dívidas dos contribuintes já foram anunciados. No entanto, o ministro da…
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