Notícias / Política e Governo

05/01/23

Programa de renegociação de dívidas ‘Desenrola’ atenderá pequenos negócios

 O anúncio foi feito pelo ministro da Fazenda Fernando Haddad em live nesta terça-feira O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o programa de renegociação de dívidas "Desenrola", a ser criado pelo governo Luiz…
05/01/23

Alckmin defende reforma tributária e reindustrialização ao assumir ministério

 Vice-presidente vai acumular função com chefia do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) disse, nesta quarta-feira (4), que a reforma tributária e a reindustrialização são fundamentais para a retomada do…
05/01/23

Lula revoga decreto do último dia de governo Bolsonaro que reduzia tributação de empresas

 Medida assinada por Hamilton Mourão reduzia a 0,33% e 2%, respectivamente, alíquotas do PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre receitas financeiras O presidente Luiz Inácio Lula da Silva revogou decreto assinado no último dia do governo Bolsonaro que…
05/01/23

STF pode proibir demissão sem justa causa? Entenda

 Julgamento sobre decreto que retirou Brasil de convenção da Organização Internacional do Trabalho sobre demissão arbitrária se arrasta há 20 anos O Supremo Tribunal Federal pode retomar em breve um julgamento com impacto na vida…
21/12/22

É hora de estudar o melhor regime de tributação para 2023

 Empresas do Simples aguardam aprovação do PLP 127, na pauta do Senado, que aumenta sublimites estaduais, para definir o melhor caminho e pagar menos impostos Alta carga tributária, a complexidade e mutação da legislação, a…
21/12/22

Taxação de grandes fortunas é o maior desafio de Haddad

 Para especialista em Direito Empresarial, futuro ministro deve ficar atento à possível saída de investimentos do país A taxação de grandes fortunas deverá ser um dos principais desafios do futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad,…
21/12/22

Assembleia Legislativa aprova o Orçamento do estado para 2023

 A Assembleia Legislativa aprovou, na tarde desta terça-feira (20), o Projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023 (PL 314/2022) e a revisão do Plano Plurianual (PPA) 2020-2023. Pelo texto aprovado, o governo de Santa…
21/12/22

MP altera lei que criou o PERSE e reduz as alíquotas do PIS/Pasep e do Cofins

 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 21/12/2022 | Edição: 239 | Seção: 1 | Página: 1 Órgão: Atos do Poder Executivo MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.147, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 Altera a Lei nº 14.148, de 3 de maio de 2021, que instituiu o…
20/12/22

Chega ao Senado projeto que cria estatuto de simplificação de obrigações tributárias

 Será criada a Declaração Fiscal Digital, que reunirá informações de tributos federais, estaduais, distritais e municipais, unificando informações das fazendas públicas das três esferas de governo Chegou ao Senado o projeto que cria o Estatuto…
20/12/22

PPP Eletrônico começa a vigorar em 2023

 O Perfil Profissiográfico Previdenciário-PPP eletrônico passa a vigorar em janeiro de 2023. Vale lembrar que o objetivo desse documento é prestar informações, da empresa para o governo, do contato dos empregados com agentes nocivos (exposição, intensidade e concentração)…
Enquete

O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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