Notícias / Política e Governo
10/01/23
Projeto busca permitir que MPEs comecem a funcionar imediatamente após obter CNPJ
O projeto de lei estabelece a presunção de baixo grau de risco para as MPEs. As medidas buscam simplificar a implantação de empresas no país e desburocratizar o registro, estimulando a economia, competitividade, inovação e…
10/01/23
09/01/23
Petistas querem votar reforma tributária antes de nova âncora fiscal
Lideranças petistas defendem que governo priorize no Congresso a votação da reforma tributária ante a regra que substiuirá o teto de gastos. Lideranças petistas no Congresso Nacional defendem, nos bastidores, que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, priorize…
09/01/23
STF valida contribuição social sobre a receita bruta da agroindústria
O valor da receita bruta proveniente da comercialização da produção rural substituiu a contribuição devida sobre a folha de salários. O STF declarou a constitucionalidade da contribuição social devida pela agroindústria sobre a receita bruta.…
06/01/23
Recriação do MDIC inclui secretaria das Micro e Pequenas Empresas e Empreendedorismo
O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, assumiu, nesta quarta-feira (4), o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). Entre as novidades da pasta recriada pelo presidente Lula, está a Secretaria das Micro e Pequenas…
06/01/23
Salário mínimo ainda não foi corrigido para R$ 1.320; assunto está em discussão na área econômica, diz Fazenda
Salário mínimo que está valendo nesse começo de ano é de R$ 1.302, valor que foi fixado por meio de Medida Provisória em dezembro pelo governo Jair Bolsonaro. Para subir para R$ 1.320, uma nova…
05/01/23
Simples Nacional: Receita Federal responde a questionamentos sobre desenquadramento
A Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (Fenacon), o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e o Instituto de Auditoria Independente do Brasil (Ibracon), entidades que…
Carregando ...