Notícias / Política e Governo
15/03/23
Ex-ministro Maílson da Nóbrega afirma que resistências à reforma tributária estão menores
De acordo com o coordenador grupo que analisa a proposta, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), relatório com pontos de consenso será apresentado dentro de um mês O ex-ministro da Fazenda Maílson da Nóbrega disse aos deputados…
15/03/23
Devolução de imposto? Quem pode ser beneficiado e quem pagaria mais na reforma tributária
A reforma que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva deseja aprovar no Congresso neste ano busca simplificar o sistema tributário, unificando diversos tributos que hoje são cobrados sobre a produção e a comercialização…
15/03/23
Chega à Câmara projeto do governo que prevê salários iguais para homens e mulheres
Texto permite emissão de liminar para obrigar a empresa a pagar imediatamente o mesmo salário para a empregada prejudicada O Projeto de Lei 1085/23, do Poder Executivo, garante o pagamento pelo empregador de salários iguais…
15/03/23
STF considera que Imposto de Renda não deve incidir sobre doação ou herança
Ministros alegaram que há bitributação, porque estados cobram ITCMD Em duas decisões recentes, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a União não deve cobrar Imposto de Renda sobre o ganho de capital decorrente da valorização de imóveis doados…
14/03/23
Presidente e diretor da FENACON acompanham debate sobre reforma tributária com participação do ministro da Fazenda, Fernando Haddad
O presidente da FENACON, Daniel Coêlho, e o diretor Legislativo, Diogo Chamun, acompanharam presencialmente o debate ‘E agora Brasil?’, promovido pelos jornais O Globo e Valor Econômico em Brasília. O…
14/03/23
14/03/23
Grupo de trabalho discute diagnóstico do sistema tributário atual
O grupo de trabalho da reforma tributária (PEC 45/19) promove audiência pública nesta terça-feira (14) para tratar do diagnóstico do sistema tributário atual. O debate foi proposto pelos deputados Sidney Leite (PSD-AM) e Ivan Valente…
14/03/23
Novo arcabouço fiscal considerará superávit e dívida, diz Alckmin
Segundo o ministro, proposta deve ser enviada em 60 dias ao Congresso O ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, disse hoje (13) que o novo arcabouço fiscal, elaborado pelo…
14/03/23
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