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Notícias / Política e Governo

09/03/23

IRPF: FENACON envia ofício à RFB manifestando preocupação com a obrigatoriedade da conta gov.br imposta aos aposentados

Federação pleteia que a exigência da conta em plataforma seja dispensada A FENACON enviou um ofício à Receita Federal, nesta quarta-feira (8/3), manifestando preocupação com a obrigatoriedade da conta gov.br imposta no programa do Imposto…
09/03/23

Receita antecipa para esta quinta liberação do programa do IR 2023

Prazo de entrega da declaração continua de 15 março a 31 de maio O contribuinte poderá organizar as contas com o Leão antes do início do prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa…
09/03/23

SC lança Pronampe Mulher com crédito de até R$ 150 mil sem juros

Objetivo é oferecer linha de crédito a juro zero de até R$ 150 mil para mulheres empreendedoras Mais de dois meses após a posse e de reclamar na última semana dos juros altos praticados no Brasil, o…
09/03/23

Dinheiro esquecido: uma única pessoa resgatou R$ 328 mil no 1º dia

Nessa terça-feira (7), clientes de bancos enfrentaram fila de 300 mil pessoas, longa espera virtual, mas sacaram R$ 62 milhões Imagina você descobrir que tem esquecido no banco R$ 328 mil. Ao pesquisar o Sistema…
09/03/23

Novo arcabouço fiscal vai “olhar para os dois lados, da receita e despesa”, diz Tebet

A previsão é que modelagem do arcabouço fiscal seja apresenta publicamente em março A ministra do Planejamento, Simone Tebet, afirmou nesta quarta-feira (8) que a nova âncora fiscal do país será "justa" e baseada no equilíbrio…
09/03/23

Parlamentares reinstalam Frente do Setor de Serviços

Colegiado reúne mais de duzentos congressistas A Frente Parlamentar Mista do Setor de Serviços será reinstalada no próximo mês com a adesão de mais de 210 deputados e senadores. O setor, que engloba as atividades…
09/03/23

Publicada Nota Orientativa 01/2023 – ICMS Monofásico

EFD ICMS IPI - Nota Orientativa 01/2023 - ICMS Monofásico - setor de combustíveis Publicado em 08/03/2023 Publicação de Nota Orientativa - ICMS Monofásico Esta nota orientativa instrui a escrituração de operações com ICMS monofásico,…
09/03/23

STF suspende decisões que afastam novas alíquotas do PIS/Cofins sobre receitas financeiras

Ministro Ricardo Lewandowski verificou a existência de decisões conflitantes sobre o tema. Decisão será submetida a referendo do Plenário. O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão da eficácia de decisões…
08/03/23

Aprovado Dia Nacional da Mulher Empresária

O Senado aprovou nesta terça-feira (7) o projeto de lei que cria o Dia Nacional da Mulher Empresária, a ser celebrado anualmente em 17 de agosto. O PL 6.553/2019 segue agora para sanção presidencial. A data de…
08/03/23

DEFIS: confira as penalidades pelo atraso na entrega que chega ao fim dia 31

A DEFIS deve ser entregue até o dia 31 de março pelas empresas do Simples Nacional Os contribuintes têm até o dia 31 de março para entregar a Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais (DEFIS).…
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