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Notícias / Política e Governo

08/03/23

Reforma tributária está sendo construída para manter carga atual, diz secretário da Fazenda à CNN

Bernard Appy afirmou ainda que o ministério da Fazenda abriu diálogo com o governo do Amazonas para discutir sobre a Zona Franca de Manaus Em entrevista à CNN, nesta terça-feira (7), o secretário especial da reforma…
08/03/23

Relator diz ser preciso calcular impacto de desoneração da folha em reforma tributária

Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) acredita que carga tributária sobre a folha de pagamento “é muito alta” e a questão tem que ser discutida de forma “estrutural” O relator do grupo de trabalho sobre a reforma tributária na Câmara, Aguinaldo…
08/03/23

Governo trará alternativa para fim de saque-aniversário do FGTS, diz Marinho

Segundo ministro do Trabalho, modalidade descaracteriza função do fundo de socorrer o cidadão no momento de desemprego O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, disse que o governo Lula vai apresentar ao Congresso possibilidades para alterar…
08/03/23

Nova carteira de Identificação só poderá ser solicitada se nome estiver regularizado na Receita Federal

A nova emissão da Carteira Nacional de Identificação, só poderá ser solicitado, se o CPF – Cadastro de Pessoas Físicas, estiver regularizado com a Receita Federal. A consulta sobre a cadastral pode ser feita no…
07/03/23

Declare Certo 2023 – eBook gratuito aborda novidades do IRPF 2023

A temporada de envio da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (DIRF) deste ano começa no próximo dia 15 de março e se encerra em 31 de maio. Neste ano, a Receita Federal anunciou…
07/03/23

Comitê Gestor prorroga prazos de vencimento do Simples Nacional em regiões atingidas por desastre natural

Os prazos foram prorrogados para os contribuintes com sede em Bertioga, Caraguatatuba, Guarujá, Ilhabela, São Sebastião e Ubatuba. Foi publicada no Diário Oficial da União, de 3 de março, Portaria do Comitê Gestor do Simples Nacional (PGSN/SE nº 92) que…
07/03/23

PGE lança edital no valor de R$ 63,5 milhões para acordo de precatórios

A Câmara de Conciliação de Precatórios (CCP) da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) lançou nesta segunda-feira, 6, o primeiro edital de acordo para o pagamento de precatórios de 2023. A medida é importante pois permite diminuir…
07/03/23

‘Desenrola’: programa irá renegociar R$ 50 bi em dívidas de 37 milhões de pessoas, diz Haddad

De acordo com o ministro, para isso, haverá um aporte de R$ 10 bilhões num fundo garantidor O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira, após se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva,…
07/03/23

‘Dinheiro esquecido’: saques começam hoje; veja o passo a passo para resgatar valores

Serviço do Banco Central libera acesso para saques nesta terça-feira (7). Há mais de R$ 6 bilhões para serem devolvidos. Os saques de dinheiro esquecido em instituições financeiras começam nesta terça-feira (7), às 10 da…
07/03/23

Banco Central inicia testes com plataforma do real digital

Ferramenta deve estar à disposição da população no fim de 2024 Tipo de criptomoeda oficial do Banco Central (BC), o real digital entrou em fase de testes nesta segunda-feira (6), por meio de uma plataforma que permite…
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