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Notícias / Política e Governo

16/05/23

Debatedores alertam para a necessidade de ambiente digno no trabalho

Subnotificação do trabalho informal, prejuízos causados pela flexibilização de horários e casos de desrespeito aos direitos dos empregados domésticos foram pontos discutidos em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) nesta…
16/05/23

Condição fiscal do País não permite reduzir carga tributária, diz secretário da Fazenda

A reforma tributária planejada pelo governo deve manter a atual carga de impostos atual inalterada, dada a necessidade do governo de sustentar o nível corrente de receita, afirmou o secretário extraordinário da reforma tributária do Ministério da…
15/05/23

Appy afirma que empresas deixam de investir no Brasil por causa da complexidade do sistema tributário atual

O secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, afirmou nesta sexta-feira (12/5) que a mudança do sistema de tributação brasileiro contribuirá para o aumento dos investimentos no país. “Há empresas que…
15/05/23

Relator do arcabouço fiscal diz que vai apresentar texto nesta segunda-feira (15)

O relator do arcabouço fiscal, deputado Claudio Cajado (PP-BA), disse que pretende concluir o esboço do relatório nesta segunda-feira, dia 15, até meio-dia. O texto será apresentado na reunião de líderes no início da noite,…
15/05/23

Executivo federal prepara estratégia para digitalizar mais serviços oferecidos ao cidadão

O secretário de Governo Digital do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Rogério Mascarenhas, disse aos deputados do grupo de trabalho da Câmara dos Deputados sobre digitalização e desburocratização que, até o…
15/05/23

Fazenda explica benefícios que a proposta trará para o agronegócio e para o setor de serviços

Diretora da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária (Sert) do Ministério da Fazenda, Camilla Cavalcanti explicou na Câmara dos Deputados os impactos positivos que a proposta do governo trará ao agronegócio e ao setor de serviços,…
12/05/23

Fazenda de SC defende modelo tributário mais justo e simplificado em reunião na Fiesc

A posição de Santa Catarina na discussão da Reforma Tributária foi apresentada pelo secretário de Estado da Fazenda, Cleverson Siewert, em reunião conjunta das câmaras de Assuntos Legislativos e Tributários da Fiesc nesta quinta-feira,11. Em…
12/05/23

Relator diz que pode apresentar parecer do arcabouço fiscal na semana que vem

Cláudio Cajado (PP-BA) vai discutir a proposta na próxima segunda (15) com os líderes da Câmara. Ele espera o aval dos parlamentares e do presidente, Arthur Lira (PP-AL), para divulgar o texto. Arcabouço fiscal vai…
11/05/23

Frente da Liberdade Econômica e Inovação debate demandas do setor

A Frente Parlamentar da Liberdade Econômica e Inovação foi instalada na Assembleia Legislativa na manhã desta quarta-feira (10), já com a apresentação das principais demandas do setor. De acordo com o coordenador do grupo, deputado…
11/05/23

Juro Zero começa o ano de 2023 com mais de R$ 19,5 milhões em créditos para geração de novos negócios

Fomentar o empreendedorismo, estimular a formalização e promover o desenvolvimento da economia catarinense. Esses são os objetivos do programa Juro Zero em Santa Catarina que apoia o microempreendedor individual, disponibilizando empréstimos de até R$ 5…
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