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Notícias / Política e Governo

27/04/23

IVA proposto na Reforma alinha o Brasil ao que existe de mais moderno no mundo, ressalta Appy

Secretário do Ministério da Fazenda destacou as características do Imposto sobre o Valor Adicionado, entre elas a base ampla de incidência A base ampla de incidência, uma das características do modelo de Imposto sobre o…
26/04/23

Receita Federal já arrecadou R$ 1,2 bilhão com Litígio Zero

Programa de renegociação de dívidas do governo federal vai até 31 de maio A Receita Federal arrecadou R$ 1,2 bilhão com o programa Litígio Zero. O dado foi divulgado nesta 3ª feira (25.abr.2023) durante a…
26/04/23

Aprovado US$ 1 bi do banco do BRICs para pequenas e microempresas

O Senado aprovou, nesta terça-feira (25), o projeto de resolução que autoriza o Brasil a contratar operação de crédito de até US$ 1 bilhão com o Novo Banco de Desenvolvimento (NDB) — conhecido como o…
26/04/23

Adiada votação do fim do ICMS para trânsito de produto da mesma empresa

Foi adiada para o dia 3 de maio a votação do projeto de lei que acaba com a cobrança de ICMS sobre mercadorias que saem do depósito em um estado e vão para uma loja…
26/04/23

Relator da reforma tributária defende imposto único sobre consumo

Deputado Aguinaldo Ribeiro pediu apoio dos estados e municípios para aprovação de um IBS unificado O relator da reforma tributária (PEC 45/19), deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), pediu aos dirigentes de estados e municípios que façam…
26/04/23

Para Bernard Appy, reforma do Imposto de Renda pode reduzir tributação sobre consumo

Representante dos auditores das receitas estaduais defende uso do cashback para devolução de impostos O secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, disse nesta terça-feira (25) na Câmara dos Deputados que a reforma do Imposto…
26/04/23

Renúncias fiscais são avaliadas constantemente, garante Receita Federal

O chefe de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, declarou nesta terça (25/4) que a Receita fornecerá estudos ao governo para abertura de "caixa-preta" das renúncias prometidas por Haddad. Chefe de Estudos…
26/04/23

Receita Federal regulamenta o oferecimento e a aceitação do Seguro-Garantia e Fiança Bancária

O novo ato define os requisitos formais e materiais que irão garantir o direito da Fazenda Nacional com clareza e que permitirão a substituição de bens e direitos arrolados ou dados em garantias já formalizadas,…
26/04/23

Para Campos Neto, inflação não é única responsável por alta de juros

Em meio a questionamentos sobre a política de juros altos implementada pelo Banco Central (BC), o presidente da instituição, Roberto Campos Neto, disse que os elementos que corroboram para essa alta vão além da inflação.…
25/04/23

Indústria será a mais beneficiada com a reforma tributária, diz Bernard Appy

Segundo secretário de reforma tributária, segmento é o mais prejudicado pelo sistema tributário atual A despeito das reclamações do setor de serviços sobre perdas com a reforma tributária, o secretário Extraordinário da Reforma Tributária, Bernard…
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