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Notícias / Política e Governo

11/05/23

OSB Brusque divulga levantamento sobre os principais tributos municipais pagos

Um levantamento feito pelo Observatório Social de Brusque (OSB) apontou um crescimento na arrecadação das principais receitas municipais pela Prefeitura de Brusque, no primeiro quadrimestre de 2023. Quanto ao percentual de aumento, o destaque fica…
11/05/23

Appy assume que reforma tributária terá tratamento diferenciado para setores

O secretário especial de reforma tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, assumiu que será necessário tratamento diferenciado para alguns setores econômicos para que a proposta seja aprovada no Congresso Nacional. O governo era resistente a ideia de ceder…
10/05/23

Aprovado fim do ICMS para trânsito interestadual de produto da mesma empresa

O Plenário do Senado aprovou, com 62 votos a favor e nenhum contrário, o projeto de lei que acaba com a cobrança de ICMS sobre mercadorias que saem do depósito em um estado e vão…
10/05/23

Novidades no IRPF: confira possíveis mudanças que estão na mira do Ministério da Fazenda

O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, desde que assumiu o cargo vem tomando medidas pontuais para buscar uma maior arrecadação tributária e também para conseguir realizar a correção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) . O compromisso…
10/05/23

‘Vamos fazer a reforma tributária possível’, diz Lira

Em crítica indireta ao governo Lula, presidente da Câmara afirmou que falta segurança jurídica no país, e não é culpa do Congresso O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse que o Congresso vai aprovar a…
09/05/23

Brasil pode ter tributo federal até 2025 e subnacional até 2027 caso reforma seja aprovada, diz Appy

Appy concedeu entrevista a jornalistas antes de evento que aborda impactos econômicos e sociais da reforma tributária, promovido pela iniciativa Imagine Brasil, da Fundação Dom Cabral Bernard Appy, disse na segunda-feira (8) que, caso a…
09/05/23

GT deve apresentar revisão da legislação trabalhista no 1° semestre

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse nesta segunda-feira (8), em entrevista à Agência Brasil, que o governo pretende apresentar novas propostas para revisão da atual legislação trabalhista até o final deste semestre. A…
09/05/23

Pacheco: reforma tributária tem “divergências que parecem infindáveis”

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu nesta segunda-feira (8/5) a aprovação da reforma tributária pelo Congresso Nacional, mas reconheceu as dificuldades para que o texto avance no Legislativo por causa dos diversos interesses em jogo. Apesar do caminho…
09/05/23

STF forma maioria para reconhecer inconstitucional medida do governo anterior sobre tributos

O Ministério da Fazenda informou na segunda-feira (8) que o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para reconhecer como inconstitucional um decreto do governo anterior sobre tributos. A derrubada da medida pode render R$ 5,8 bilhões…
08/05/23

Reforma tributária deve reduzir sonegação e estimular investimentos estrangeiros, diz secretário da Fazenda

As propostas de reforma tributária em debate no Congresso Nacional fecham brechas existentes atualmente para a sonegação de impostos, além de reduzir custos e estimular os investimentos estrangeiros. A avaliação é do secretário extraordinário da…
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