Notícias / Política e Governo
03/05/23
Nova tributação exige reinterpretar a Constituição, afirma Lewandowski
Durante o evento de "Tributação e Economia Digital", em Roma, na Itália, o ministro aposentado Ricardo Lewandowski concedeu entrevista à TV Migalhas e abordou o tema da tributação no mundo digital. Segundo Lewandowski, as Cortes…
02/05/23
Economistas e entidades travam guerra de números na reforma tributária
A retomada das discussões sobre a reforma tributária reavivou também uma guerra de números sobre o impacto das mudanças na tributação de bens e serviços para cada setor econômico. Praticamente todos os representantes dos setores…
28/04/23
Receita Federal disponibiliza a todos os municípios acesso às Notas Fiscais de Serviços eletrônica emitidas por MEI
Prefeituras poderão também acessar ambiente de testes do Painel Administrativo Municipal A Receita Federal informa que todos os municípios podem acessar as notas fiscais de Serviços eletrônica (NFS-e), no padrão nacional, emitidas por Microempreendedores Individuais…
28/04/23
Equipe econômica prepara ação dentro do Litígio Zero para regularização das empresas
Após decisão ‘acachapante’ do STJ, ideia é notificar as empresas com prazo para que elas se autorregularizarem sem aplicação de multa Após vitória considerada “acachapante” no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a equipe econômica prepara uma…
28/04/23
Governo lança Campanha Nacional de Prevenção ao Acidente no Trabalho
Iniciativa será realizada de abril a dezembro O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) lançou hoje (27), em Brasília, a Campanha Nacional de Prevenção ao Acidente no Trabalho (Canpat) 2023, que tem como tema os riscos psicossociais relacionados…
28/04/23
Reforma tributária não vai acabar com todas as renúncias fiscais, afirma Tebet
"Há algumas renúncias fiscais que são meritórias", afirmou, citando o Simples e a Zona Franca de Manaus A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, voltou a atacar nesta quinta-feira o volume de renúncias tributárias,…
27/04/23
Ideia é votar no primeiro semestre, diz Haddad sobre reforma tributária
Medida foi debatida entre ministros e deputados nesta quarta-feira (26) O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira (26) que tratou sobre o calendário da reforma tributária em reunião com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha,…
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