Notícias / Política e Governo
26/04/23
Para Bernard Appy, reforma do Imposto de Renda pode reduzir tributação sobre consumo
Representante dos auditores das receitas estaduais defende uso do cashback para devolução de impostos O secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, disse nesta terça-feira (25) na Câmara dos Deputados que a reforma do Imposto…
26/04/23
Renúncias fiscais são avaliadas constantemente, garante Receita Federal
O chefe de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, declarou nesta terça (25/4) que a Receita fornecerá estudos ao governo para abertura de "caixa-preta" das renúncias prometidas por Haddad. Chefe de Estudos…
26/04/23
Receita Federal regulamenta o oferecimento e a aceitação do Seguro-Garantia e Fiança Bancária
O novo ato define os requisitos formais e materiais que irão garantir o direito da Fazenda Nacional com clareza e que permitirão a substituição de bens e direitos arrolados ou dados em garantias já formalizadas,…
25/04/23
Indústria será a mais beneficiada com a reforma tributária, diz Bernard Appy
Segundo secretário de reforma tributária, segmento é o mais prejudicado pelo sistema tributário atual A despeito das reclamações do setor de serviços sobre perdas com a reforma tributária, o secretário Extraordinário da Reforma Tributária, Bernard…
25/04/23
Governo federal vai “abrir a caixa-preta de renúncias fiscais”, diz Haddad a jornal
Em entrevista ao Estado de S.Paulo, titular da Fazenda afirma que vai listar "CNPJ por CNPJ" empresas beneficiadas por isenções e deduções de impostos O ministério da Fazenda prepara, junto com a Advocacia Geral da União (AGU),…
25/04/23
Programa recuperou R$ 39,1 bilhões em dívidas com a União e com FGTS em 2022
O resultado de recuperação da dívida ativa cresceu mais de 20% em relação a 2021, com destaque para acordos consensuais A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) divulgou na última quinta-feira (20/4) o material PGFN em…
25/04/23
Senado pode votar fim de ICMS cobrado para estabelecimentos de mesmo dono
O Plenário pode votar na terça-feira (25) o projeto de lei complementar (PLS – Complementar) 332/2018, que proíbe a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para a transferência de mercadorias entre…
25/04/23
Imposto de Renda: Receita paga lote residual de restituição nesta semana; veja se está no grupo
Serão contemplados 290.934 contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total do crédito é de R$ 344 milhões. A Receita Federal paga na próxima sexta-feira (28) o lote residual de restituição do Imposto de Renda de…
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