Notícias / Política e Governo
13/04/23
TST mantém reconhecimento de vínculo de motorista de carga com transportadora
A ausência de contrato de serviço autônomo definiu a competência da Justiça do Trabalho A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso da Concordia Logística…
12/04/23
12/04/23
11/04/23
Debatedores criticam terceirização da atividade-fim e defendem Estatuto do Trabalho
O presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), senador Paulo Paim (PT-RS), defendeu a revogação de leis que autorizam a terceirização da atividade-fim pelas empresas. O parlamentar é relator de uma sugestão legislativa (SUG 12/2018)…
11/04/23
Décio Lima é eleito presidente do Sebrae Nacional
O Conselho Deliberativo Nacional (CDN) elegeu na segunda-feira (10) o catarinense Décio Lima para ser o diretor-presidente da instituição pelos próximos quatro anos. O diretor-técnico, Bruno Quick, e a diretora de Administração e Finanças, Margarete…
10/04/23
Nova versão do Programa Gerador da DIRF está disponível para Download
A nova versão possibilita a inclusão de informação referente aos pagamentos efetuados por Órgãos, Autarquias e Fundações da Administração Pública estadual, distrital e municipal a outras pessoas jurídicas contratadas para o fornecimento de bens ou…
10/04/23
MEI e empresários do Simples Nacional já podem indicar PIX como forma de recebimento da restituição
A aplicação “Pedido Eletrônico de Restituição” recebeu otimização, possibilidade de receber via PIX e cancelar o pedido de restituição estão entre as novidades. A aplicação Pedido Eletrônico de Restituição do Simples Nacional e do Simei foi atualizada…
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