Notícias / Política e Governo

08/05/23

Processos trabalhistas custaram R$ 94,5 bilhões para empresas de cinco estados

 Processos trabalhistas custaram R$ 94,5 bilhões para empresas de cinco estados brasileiros. O valor equivale a mais de duas vezes o PIB de Sergipe e supera toda a riqueza gerada em outros oito estados. É…
05/05/23

Tebet diz que governo está atento a ‘alguns setores que podem vir a perder’ com reforma tributária

 A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou nesta quinta-feira (4) que o governo está atento a "alguns setores que podem vir a perder com aumento de carga tributária" da reforma sobre os impostos…
05/05/23

Copom: o que o BC ainda espera para baixar os juros do país

 Ainda que todos soubessem o desfecho da reunião de maio do Comitê de Política Monetária (Copom), que manteve a taxa básica de juros em 13,75% ao ano, o mês começou com mais faísca no debate sobre…
04/05/23

Folha de pagamentos: Ministério da Fazenda considera propor desoneração do salário mínimo

 O governo pode propor uma desoneração "não linear", reduzindo a tributação sobre a folha de pagamentos somente sobre o salário mínimo. A informação é do secretário extraordinário do Ministério da Fazenda para a reforma tributária,…
04/05/23

Adiada votação sobre fim do ICMS para trânsito de produto da mesma empresa

 A pedido da senadora Margareth Buzetti (PSD-MT), foi adiada para a semana que vem a votação do projeto de lei que acaba com a cobrança de ICMS sobre mercadorias que saem do depósito em um…
04/05/23

Governo coloca em risco tramitação da reforma tributária ao “adiantar” debate sobre IR, dizem especialistas

 O governo Lula publicou no domingo (30) uma medida provisória (MP) que estabelece mudanças na cobrança de imposto de renda. Anteriormente, a gestão afirmou que a reforma dos tributos sobre consumo seria o foco para o primeiro semestre…
04/05/23

“Reforma tributária é um processo, não um evento”, diz Everardo Maciel

 Ao longo dessa semana, profissionais que atuam com o Direito Tributário em todo o país e no exterior, se reúnem no evento "II Congresso Internacional de Direito Tributário" do IAT - Instituto de Aplicação do Tributo, em…
03/05/23

Senado estende dedução no IR de doações a fundos para pessoas com deficiência

 O Senado aprovou nesta terça-feira (2) o projeto (PLS 338/2017) de autoria do senador Romário (PL-RJ). A proposta permite deduzir do Imposto de Renda (IR) as doações feitas aos fundos controlados pelos conselhos de direitos…
03/05/23

Varejo de SC cobra medidas contra concorrência desleal com sites do exterior

 A concorrência das redes de varejo catarinense com o comércio eletrônico de outros países, principalmente da China, foi o principal tema da reunião da Frente Parlamentar em Apoio ao Comércio Varejista, realizada na tarde desta…
03/05/23

Frente Parlamentar pede isonomia entre tributação nacional com a estadual

 Na primeira reunião de trabalho da Frente Parlamentar de Apoio ao Comércio Varejista, os deputados do colegiado sugeriram ao Governo do Estado a equiparação da tributação do Simples Estadual com a do Simples Nacional. Os…
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O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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