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Notícias / Política e Governo

28/04/23

Sebrae aponta problema de endividamento nas pequenas empresas

Representante do governo critica altas taxas de juros básica De acordo com o Sebrae, mais da metade das pequenas empresas comprometem mais de 30% de seu custo mensal com o pagamento de dívidas. Secretário de…
28/04/23

Governo lança Campanha Nacional de Prevenção ao Acidente no Trabalho

Iniciativa será realizada de abril a dezembro O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) lançou hoje (27), em Brasília, a Campanha Nacional de Prevenção ao Acidente no Trabalho (Canpat) 2023, que tem como tema os riscos psicossociais relacionados…
28/04/23

Reforma tributária não vai acabar com todas as renúncias fiscais, afirma Tebet

"Há algumas renúncias fiscais que são meritórias", afirmou, citando o Simples e a Zona Franca de Manaus A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, voltou a atacar nesta quinta-feira o volume de renúncias tributárias,…
27/04/23

Ideia é votar no primeiro semestre, diz Haddad sobre reforma tributária

Medida foi debatida entre ministros e deputados nesta quarta-feira (26) O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira (26) que tratou sobre o calendário da reforma tributária em reunião com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha,…
27/04/23

Economia digital torna reforma tributária urgente, afirmam especialistas

Para auditor fiscal, sem a reforma haverá o que ele chamou de erosão da base tributária Especialistas em tributação disseram aos deputados do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária (PEC 45/19) que a reforma é…
27/04/23

Secretário da Fazenda diz que cobrar imposto na emissão de importação moderniza tributação

Mello não detalhou, contudo, quanto o governo vai arrecadar com a nova medida. “Isso é com a Receita Federal”, limitou-se a dizer O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello, defendeu a…
27/04/23

Cálculo dos impostos federais – STJ dá vitória à tese da União

Mesmo após liminar do ministro André Mendonça, suspendendo o julgamento, ministros continuaram a apreciar o caso, já que não tinham ciência da decisão no STF. No fim, o governo saiu vitorioso. Os ministros da 1ª…
27/04/23

Supremo retoma nesta quinta julgamento que pode mudar forma de correção do FGTS

Relator propôs correção igual ou maior que rendimento da poupança. Julgamento foi interrompido com dois votos a favor de nova regra para a remuneração do fundo. O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (27)…
27/04/23

União deve indenizar vítima de fraude no saque de seguro-desemprego

Para Sétima Turma, houve falha no cadastro do Ministério do Trabalho e Emprego  A União deve indenizar uma mulher por saques de parcelas de seguro-desemprego não autorizados e efetuados na Caixa Econômica Federal (Caixa). A Sétima…
27/04/23

Veja como declarar criptomoedas no Imposto de Renda 2023

Receita Federal criou neste ano novos códigos para cada tipo de criptoativo. Prazo para a entrega da declaração termina no dia 31 de maio Com a popularização das criptomoedas, os contribuintes que aplicam neste tipo…
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