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Notícias / Política e Governo

09/05/23

Brasil pode ter tributo federal até 2025 e subnacional até 2027 caso reforma seja aprovada, diz Appy

Appy concedeu entrevista a jornalistas antes de evento que aborda impactos econômicos e sociais da reforma tributária, promovido pela iniciativa Imagine Brasil, da Fundação Dom Cabral Bernard Appy, disse na segunda-feira (8) que, caso a…
09/05/23

GT deve apresentar revisão da legislação trabalhista no 1° semestre

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse nesta segunda-feira (8), em entrevista à Agência Brasil, que o governo pretende apresentar novas propostas para revisão da atual legislação trabalhista até o final deste semestre. A…
09/05/23

Pacheco: reforma tributária tem “divergências que parecem infindáveis”

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu nesta segunda-feira (8/5) a aprovação da reforma tributária pelo Congresso Nacional, mas reconheceu as dificuldades para que o texto avance no Legislativo por causa dos diversos interesses em jogo. Apesar do caminho…
09/05/23

STF forma maioria para reconhecer inconstitucional medida do governo anterior sobre tributos

O Ministério da Fazenda informou na segunda-feira (8) que o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para reconhecer como inconstitucional um decreto do governo anterior sobre tributos. A derrubada da medida pode render R$ 5,8 bilhões…
08/05/23

Reforma tributária deve reduzir sonegação e estimular investimentos estrangeiros, diz secretário da Fazenda

As propostas de reforma tributária em debate no Congresso Nacional fecham brechas existentes atualmente para a sonegação de impostos, além de reduzir custos e estimular os investimentos estrangeiros. A avaliação é do secretário extraordinário da…
08/05/23

Processos trabalhistas custaram R$ 94,5 bilhões para empresas de cinco estados

Processos trabalhistas custaram R$ 94,5 bilhões para empresas de cinco estados brasileiros. O valor equivale a mais de duas vezes o PIB de Sergipe e supera toda a riqueza gerada em outros oito estados. É…
05/05/23

Tebet diz que governo está atento a ‘alguns setores que podem vir a perder’ com reforma tributária

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou nesta quinta-feira (4) que o governo está atento a "alguns setores que podem vir a perder com aumento de carga tributária" da reforma sobre os impostos…
05/05/23

Copom: o que o BC ainda espera para baixar os juros do país

Ainda que todos soubessem o desfecho da reunião de maio do Comitê de Política Monetária (Copom), que manteve a taxa básica de juros em 13,75% ao ano, o mês começou com mais faísca no debate sobre…
04/05/23

Folha de pagamentos: Ministério da Fazenda considera propor desoneração do salário mínimo

O governo pode propor uma desoneração "não linear", reduzindo a tributação sobre a folha de pagamentos somente sobre o salário mínimo. A informação é do secretário extraordinário do Ministério da Fazenda para a reforma tributária,…
04/05/23

Adiada votação sobre fim do ICMS para trânsito de produto da mesma empresa

A pedido da senadora Margareth Buzetti (PSD-MT), foi adiada para a semana que vem a votação do projeto de lei que acaba com a cobrança de ICMS sobre mercadorias que saem do depósito em um…
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