Se essa depreciação for acelerada, as despesas contábeis aumentam no curto prazo. Isso, na prática, vai reduzir o lucro das companhias que, assim, pagarão menos impostos. Esse é o grande incentivo da medida: pagar menos tributos e, assim, aumentar o lucro no curto prazo.
Defensora da medida, a indústria argumenta que a depreciação acelerada poderia desengavetar planos de investimentos. Cálculos citam potencial de elevar o Produto Interno Bruto (PIB) de 0,5% a 1% como efeito de até R$ 30 bilhões em investimentos potenciais.
Esses recursos teriam potencial de gerar de 250 mil a 500 mil empregos diretos e indiretos. Os números dependem de como seria feita essa depreciação acelerada dos ativos.
No Ministério da Fazenda, a decisão sobre como pode ser adotado esse programa esbarra na necessidade de aumento da arrecadação de impostos. Acelerar a depreciação significa que empresas beneficiadas pagarão menos à Receita Federal no curto prazo – o que atrapalha planos de Fernando Haddad.
A conta é especialmente sensível para a equipe econômica que precisa de R$ 150 bilhões para deixar de pé a nova regra fiscal aprovada ontem na Câmara dos Deputados.
Procurados, o Ministério da Fazenda e a Receita Federal informaram que não irão comentar o tema.
Experiência brasileira e internacional
O Brasil já adotou uma política ampla de depreciação acelerada nas décadas de 1970 e 1980, mas a regra deixou de ser usada. Nas últimas décadas, alguns governos adotaram medidas setoriais e pontuais para incentivar o investimento com esse mecanismo.
No exterior, vários países têm adotado essa medida para incentivar a modernização do setor privado e novos projetos. O exemplo recente mais citado é do Reino Unido, que começou em abril um amplo projeto para depreciar aceleradamente ativos até 2026.
Na Inglaterra, a autoridade tributária prevê queda da arrecadação nas empresas no curto prazo, mas aumento a partir de cinco anos após a medida.
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