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Notícias / Política e Governo

18/08/23

Santa Catarina recebe nota A em ranking da qualidade da informação contábil e fiscal no País

A avaliação do Tesouro Nacional garantiu a Santa Catarina o selo “Nota A” no Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal. O Estado alcançou a quarta melhor classificação do Brasil, com 97,6% de acertos…
17/08/23

Nelson Barbosa: juro mais baixo deve ampliar desembolsos do BNDES

Diretor de Planejamento do banco relembra implementações de 2023 O diretor de Planejamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Nelson Barbosa, diz acreditar que com o início da queda da taxa básica…
17/08/23

Juro Zero concedeu mais de R$ 40 milhões em créditos para geração de novos negócios em 2023

Fomentar o empreendedorismo, estimular a formalização e promover o desenvolvimento da economia catarinense. Esses são os objetivos do programa Juro Zero em Santa Catarina que apoia o microempreendedor individual, disponibilizando empréstimos de até R$ 5…
17/08/23

Comissão aprova isenção de ITCMD para pessoas com deficiência

Avança no Parlamento o PL 0127/2023, de autoria do deputado Napoleão Bernardes (PSD), que altera a Lei n. 13.136, de 2004, que institui o Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação de quaisquer Bens ou Direitos –ITCMD,…
17/08/23

CCJ do Senado deve votar reforma tributária em outubro, prevê relator

Até lá, o senador Eduardo Braga previu a realização de oito audiências públicas divididas por temas A reforma tributária deve ser votada no dia 4 de outubro na Comissão de Constituição e Justiça ( CCJ)…
17/08/23

Começa neste sábado fase de teste do novo FGTS Digital

Modernização do sistema de recolhimento vai gerar economia e transparência para empregadores O FGTS Digital é a nova plataforma de arrecadação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O sistema trará mudanças nas…
16/08/23

CCJ acata projeto que atualiza valor de referência do imóvel isento do ITCMD

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (15), parecer favorável à proposta que visa alterar, de R$ 20 mil para R$ 135 mil, o valor de referência do imóvel isento…
16/08/23

Aneel anuncia reajuste tarifário da Celesc abaixo da inflação com impacto médio de 2,3%

Companhia segue com uma das menores tarifas do país A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) homologou na manhã desta terça-feira, 15, o Reajuste Tarifário Anual da Celesc. O efeito médio ao consumidor catarinense será…
16/08/23

Tabela e datas da Restituição do Imposto de Renda: calendário atualizado

Após a distribuição do terceiro lote de restituição do Imposto de Renda, beneficiando aproximadamente 5,6 milhões de contribuintes, a Receita Federal já se encontra em processo avançado de preparação para o próximo lote de restituições.…
16/08/23

Aumento na arrecadação com IR pode diminuir IVA, diz Appy

Secretário da Reforma Tributária fala que recursos também podem aliviar a tributação da folha de pagamento O secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, disse que possíveis aumentos na arrecadação causados…
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