Notícias / Política e Governo
11/08/23
PGFN aprofunda debate sobre a aplicação da Inteligência Artificial na conformidade tributária
Em seminário virtual, procuradora-geral da Fazenda Nacional destacou o caráter inovador do portal Regularize O portal Regularize é o principal exemplo de como a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) avançou recentemente no uso da tecnologia…
11/08/23
Se governo atingir metas fiscais ‘com certeza’ haverá juros mais baixos e estáveis, diz Campos Neto
Para o próximo ano, o objetivo é zerar o déficit em 2024 e posteriormente atingir saldo positivos O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, argumentou nesta quinta-feira que a taxa básica de juros necessariamente vai atingir…
11/08/23
Secretário Bernard Appy e relator da PEC 45/2019, Eduardo Braga, se reúnem no Senado
Encontro tratou, entre outros pontos, das projeções do estudo produzido pelo Ministério da Fazenda sobre a alíquota-padrão do IVA O secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, se reuniu na quarta-feira…
11/08/23
Tribunal de Contas da União e Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária analisam estudo relacionado à tributação sobre o consumo
Reunião com equipes do Ministério da Fazenda e do Senado Federal faz parte da série de encontros que vêm sendo realizados pelo Grupo de Trabalho criado pelo TCU para auxiliar em questões relacionadas à reforma…
11/08/23
Marcos Cintra: PECs alternativas devem entrar no debate da reforma tributária
O economista cita a chamada PEC do Emprego, que deverá ser apresentada pela senadora Soraya Thronicke, mantendo equilíbrio na carga tributária para o setor de serviços O economista e ex-secretário Especial da Receita Federal Marcos Cintra critica…
11/08/23
Senado está sensibilizado sobre impacto das exceções na reforma tributária, diz Appy à CNN
Segundo projeções do Ministério da Fazenda, com as exceções, o IVA ficará entre 25,45% e 27% — o maior do mundo; sem elas, estaria entre 20,73% e 22,02% O secretário extraordinário para reforma tributária, Bernard Appy,…
10/08/23
Braga apresenta plano de trabalho da reforma tributária na próxima quarta
Designado oficialmente relator da reforma tributária (PEC 45/2019) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) nesta quarta-feira (9), o senador Eduardo Braga (MDB-AM) informou que apresentará o plano de trabalho para as discussões e…
10/08/23
Simples Nacional agiliza trâmite para prorrogação do pagamento de tributos em casos de calamidade pública
Resolução do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) promove também alterações relativas à Malha PGDAS-D, além de permitir , por prazo determinado, a utilização do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) para o recolhimento…
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