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Notícias / Política e Governo

03/08/23

Copom reduz juros básicos da economia para 13,25% ao ano

Essa é primeira vez que BC diminui Taxa Selic em três anos A forte queda da inflação fez o Banco Central (BC) cortar os juros pela primeira vez em três anos. Por 5 votos a…
03/08/23

Comissão aprova projeto que incentiva empreendedorismo no Brasil

Está previsto programa de capacitação empreendedora e acesso ao crédito a empreendedores A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara do Deputados proposta do deputado Josenildo (PDT-AP) que institui o Programa Minha Primeira Empresa…
03/08/23

Sancionada lei que cria estatuto de simplificação das obrigações tributárias

Norma visa facilitar, por exemplo, o preenchimento de declarações e a prestação de outras informações ao fisco pelo contribuinte O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com 11 vetos, a lei complementar que cria…
03/08/23

Banco Central reduz taxa básica de juros, mas não atende às necessidades dos pequenos negócios

Para o presidente do Sebrae, Décio Lima, as condições atuais da economia dão margem para um corte mais significativo da taxa Selic  O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central anunciou, nesta quarta-feira (2),…
03/08/23

Publicado o Perguntas e Respostas da Pessoa Jurídica – edição 2023

O documento consolida mais de 900 perguntas e respostas relacionadas à tributação da pessoa jurídica A Subsecretaria de Tributação e Contencioso informa a publicação do Perguntas e Respostas da Pessoa Jurídica – edição 2023, por…
03/08/23

Governo vai ouvir sociedade para definir estratégia de digitalização dos serviços públicos

Serão promovidos diversos eventos para estimular a participação social O governo federal vai promover uma série de eventos para estimular a sociedade a contribuir com a formulação de uma estratégia nacional de digitalização dos serviços públicos. Além de…
03/08/23

Pacheco confirma que Lira deve entregar reforma tributária nesta quinta-feira

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e os presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, durante entrevista após reunião na residência oficial da presidência do Senado Os presidentes da Câmara, Arthur Lira…
02/08/23

Governo discute simplificar ainda mais a abertura de empresas com o Programa SC Bem Mais Simples

Na tarde desta segunda-feira 31, a Secretaria da Indústria, do Comércio e do Serviço (Sicos) e a Junta Comercial do Estado de Santa Catarina (Jucesc) se reuniram para discutir maneiras de simplificar ainda mais a…
02/08/23

Criado o Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias

Lei Complementar foi publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (2). Presidente Lula vetou nota fiscal única e a participação de membros da sociedade civil em comitê criado para administrar ações de desburocratização. DIÁRIO…
02/08/23

MDIC leva projetos de simplificação e desburocratização para gestores públicos

Políticas para MEI, construção civil e registro empresarial serão divulgadas e debatidas em evento promovido pelo Sebrae em Brasília Duas secretarias do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) participam nesta semana do evento…
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