Notícias / Política e Governo
30/08/23
Comissão aprova projeto com regras de acessibilidade diferentes para micro e pequenas empresas
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto que assegura a microempresas e a empresas de pequeno porte condições diferenciadas no cumprimento das regras de acessibilidade previstas…
30/08/23
Milionários pagam menos imposto de renda que professores, médicos e policiais, mostra estudo
Contribuintes milionários pagam no Brasil alíquotas menores de imposto de renda do que profissionais de renda média e alta, mostra um levantamento inédito realizado pelo Sindifisco Nacional, sindicato que representa os auditores-fiscais da Receita Federal,…
29/08/23
Ajuste fiscal de Jorginho chega à Alesc com aperto a sonegação e afago a novas empresas
CCJ da Alesc recebeu projeto para análise nesta segunda-feira Um projeto de lei com ações do Plano de Ajuste Fiscal catarinense (Pafisc), iniciativa da gestão Jorginho Mello (PL) para enxugar as contas e aumentar a…
29/08/23
GOV.BR limitará acesso robotizado para garantir a disponibilidade dos serviços públicos digitais
Após o ajuste serão permitidas, no máximo, 15 sessões simultâneas por contribuinte ao e-CAC. O acesso robotizado à Plataforma GOV.BR será limitado a partir de 25/09/2023, restringindo, consequentemente, a utilização de robôs no Centro de…
29/08/23
Tributação de fundos offshores: saiba como vai funcionar a proposta do governo; veja alíquotas
Segundo o Ministério da Fazenda, a proposta busca aperfeiçoar a tributação de ativos financeiros no exterior detidos por pessoas físicas residentes no Brasil e é crucial para aumentar a arrecadação federal O presidente Luiz Inácio Lula…
29/08/23
Relator da reforma tributária no Senado defende trava de carga tributária sobre o PIB
Eduardo Braga indica que mecanismo deve constar em parecer da PEC para ser incorporado pelo texto constitucional O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), defendeu nesta segunda-feira (28) que seja incorporada uma…
28/08/23
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