Notícias / Política e Governo
23/04/24
23/04/24
Após cobrança de Lula, ministros vão priorizar reforma tributária, renegociação de dívidas e programa de veículos sustentáveis
Após a cobrança pública do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para que ministros se envolvam mais na articulação política do governo, integrantes do primeiro escalão passaram a definir discussões que deverão priorizar ao longo…
23/04/24
Texto que regulamenta reforma tributária deve ser entregue à Câmara na quarta, diz Haddad
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira (22) que o texto da regulamentação da reforma tributária foi aprovado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a pasta vai acelerar o ritmo…
22/04/24
Pronampe Emergencial SC: o apoio do Estado para a retomada de micro e pequenas empresas após as enchentes de 2023
Seis meses se passaram após as fortes chuvas, enxurradas e enchentes que castigaram o estado no fim do ano passado. Outubro e novembro de 2023 foram meses de muita apreensão e prejuízos para os catarinenses.…
22/04/24
Lula assina nesta segunda MP que libera crédito para quem recebe Bolsa Família e quer se tornar MEI
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina nesta segunda-feira (22) a medida provisória (MP) que vai criar um novo programa de crédito para micro e pequenos empresários, além de um Desenrola para pessoas jurídicas…
22/04/24
Gilmar Mendes: Desde a Constituição de 1988, reforma tributária é a maior das transformações
Desde a Constituição de 1988 o Brasil vem passando por muitas transformações. Mas a maior delas, segundo disse há pouco o ministro Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, vem com aprovação da reforma tributária. Em…
19/04/24
Comissão aprova projeto que flexibiliza regra de sublimite do Simples Nacional
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei complementar (PLP 257/23) que libera os estados cuja participação no Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro seja maior do que 1% de…
19/04/24
Fazenda discute atendimento a pleitos do setor da silvicultura catarinense na Alesc
Em reunião na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, realizada nesta quarta-feira, 17, a Secretaria de Estado de Fazenda participou de discussões para tratar da possibilidade de revogação de uma lei que afeta diretamente o setor…
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