Gilmar Mendes: Desde a Constituição de 1988, reforma tributária é a maior das transformações
Desde a Constituição de 1988 o Brasil vem passando por muitas transformações. Mas a maior delas, segundo disse há pouco o ministro Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, vem com aprovação da reforma tributária. Em participação online no Congresso “Reforma Tributária – Repercussões Práticas”, organizado pelo Ciesp e pela Escola Superior da Advocacia-Geral da União, o magistrado destacou no novo modelo da tributação do consumo que, conforme as regras de transição, passará a ser no destino.
Ele disse considerar que com a adoção do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), o Brasil passa a seguir a tendência global, já que o IVA é adotado por mais de cem países no mundo.
Ele destacou o fato de a reforma contemplar um órgão gestor que fará a distribuição da arrecadação aos entes federados, o que acabará com a guerra fiscal entre os Estados.
“Esperamos que a reforma traga simplicidade, segurança jurídica, crescimento e que no futuro ela consiga banir a desigualdade social no País”, disse Gilmar.
Fonte: Folha PE
Realmente a reforma tributária é a maior das transformações – SÓ QUE NA DIREÇÃO ERRADA. A centralização em Brasília vai favorecer o REGIME AUTORITÁRIO, VAI TORNAR DEPENDENTES DA UNIÃO ESTADOS E MNICÍPIOS, ALÉM DE ENCARECER A ARRECADAÇÃO.