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Notícias / Política e Governo

22/03/24

Secretário da Fazenda diz que estudo sobre desoneração do setor produtivo está sendo finalizado

O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello, afirmou nesta quinta-feira, 21, que a equipe econômica está finalizando um estudo sobre a política de desoneração dos 17 setores da economia. O tema, segundo ele, é…
22/03/24

CNC entrega ao Ministério da Fazenda documento com sugestões legislativas para regulamentação da reforma tributária

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) entregou ao secretário extraordinário da Reforma Tributária do governo federal, Bernard Appy, um documento contendo sugestões de legislação para os 19 Grupos Técnicos criados…
22/03/24

Confira proposta em estudo pelo governo para antecipação do saque-aniversário do FGTS

Há meses o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, defende o fim do saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) — modalidade que permita ao trabalhador retirar uma parcela do saldo de sua…
22/03/24

Fazenda estuda proposta para ajudar produtores rurais endividados, diz secretário

O secretário de políticas econômicas do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello, disse que não vê “uma crise no setor agropecuário” e que a queda na produção agropecuária está relacionada a questões climáticas. Segundo ele, a…
21/03/24

Reajuste do salário mínimo regional segue para sanção do governador

Por unanimidade, os deputados estaduais aprovaram nesta quarta-feira (20) o reajuste anual do salário mínimo regional, previsto no Projeto de Lei Complementar (PLC) 5/2024. A proposta segue para a sanção do governador Jorginho Mello (PL).…
20/03/24

Governo do Estado, Fapesc e Finep anunciam R$ 30 milhões para desenvolvimento de novos produtos e processos inovadores

O Governo do Estado, por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação de Santa Catarina (Fapesc) em conjunto com a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), lançará na próxima terça-feira, 26, a terceira…
20/03/24

Alckmin afirma que ”país ficou caro antes de ficar rico”

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, disse nesta terça-feira (19) que o Brasil passou por um processo de desindustrialização, que segundo ele, aconteceu pela perda de produtividade. Segundo Alckmin, o fenômeno…
20/03/24

Lira diz que é viável votar a regulamentação da reforma tributária neste semestre

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o cenário ideal é votar a regulamentação da reforma tributária ainda neste semestre. Ele informou que vai se reunir nesta tarde com o ministro…
20/03/24

Fazenda: Brasil tem “muito paper e pouca patente” em 20 anos de Lei do Bem

O Ministério da Fazenda indicou, em debate no Senado Federal, ser contrário à ampliação dos mecanismos de incentivo às empresas na Lei do Bem (Lei 11.196/05), principal instrumento de incentivo à inovação no país por…
19/03/24

Novas regras propostas pelo governo pretendem tornar o sistema mais eficiente, justo e isonômico, afirma Appy

Toda a agenda do governo para as reformas da tributação tem como objetivo tornar o sistema mais eficiente do ponto de vista econômico, socialmente mais justo, capaz de reduzir o espaço para litígio e ser…
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