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Notícias / Política e Governo

24/04/24

Frente Parlamentar Imobiliária discute aumento nas taxas dos cartórios

O impacto provocado pelo aumento das taxas dos cartórios centrou a discussão liderada pela Frente Parlamentar Imobiliária da Alesc, que reuniu lideranças do setor da construção civil e do segmento imobiliário na manhã desta terça-feira…
24/04/24

Reforma do IR deverá ser enviada ainda em 2024, reafirma secretário

O secretário extraordinário responsável pela reforma tributária no Ministério da Fazenda, Bernard Appy, disse, nesta terça-feira (23/4), que a reforma sobre a renda será enviada ainda neste ano de 2024. Esta será a segunda etapa da reforma —…
24/04/24

Conjunto de cifras utilizadas no estabelecimento da conexão com o eSocial será revisado

Com o objetivo de aprimorar a segurança no serviço do eSocial, será aplicada uma revisão das cifras utilizadas nos seus servidores. As cifras são algoritmos usados para criptografar dados[1]. Os usuários dos módulos WEB do…
24/04/24

Governo adiará um dos projetos da regulamentação da reforma tributária

O governo adiará o envio ao Congresso de um dos projetos de lei complementar (PLC) que regulamentam a reforma tributária, anunciou na noite dessa segunda-feira (22) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Por falta de…
23/04/24

Governo facilita crédito e renegocia dívidas de pequenos negócios

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta segunda-feira (22), a medida provisória (MP) que cria o Programa Acredita, um pacote de ações de acesso a crédito e renegociação de dívidas de microempreendedores individuais…
23/04/24

Após cobrança de Lula, ministros vão priorizar reforma tributária, renegociação de dívidas e programa de veículos sustentáveis

Após a cobrança pública do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para que ministros se envolvam mais na articulação política do governo, integrantes do primeiro escalão passaram a definir discussões que deverão priorizar ao longo…
23/04/24

Texto que regulamenta reforma tributária deve ser entregue à Câmara na quarta, diz Haddad

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira (22) que o texto da regulamentação da reforma tributária foi aprovado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a pasta vai acelerar o ritmo…
22/04/24

Apesar de promessa, isenção de IR para quem ganha até R$ 5.000 é improvável

Ainda que tenha sido promessa de campanha do presidente Lula, a isenção de Imposto de Renda para todos os brasileiros que ganham até R$ 5.000 até 2026 é improvável, dizem especialistas ouvidos por UOL. Isso…
22/04/24

Pronampe Emergencial SC: o apoio do Estado para a retomada de micro e pequenas empresas após as enchentes de 2023

Seis meses se passaram após as fortes chuvas, enxurradas e enchentes que castigaram o estado no fim do ano passado. Outubro e novembro de 2023 foram meses de muita apreensão e prejuízos para os catarinenses.…
22/04/24

Fazenda está disposta a manter R$ 5 bi anuais para o Perse

O Ministério da Fazenda sinalizou que pode disponibilizar até R$ 5 bilhões anuais para o Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos). Assim, o custo com as isenções fiscais somaria R$ 15 bilhões…
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