Notícias / Política e Governo
22/04/24
Lula assina nesta segunda MP que libera crédito para quem recebe Bolsa Família e quer se tornar MEI
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina nesta segunda-feira (22) a medida provisória (MP) que vai criar um novo programa de crédito para micro e pequenos empresários, além de um Desenrola para pessoas jurídicas…
22/04/24
Gilmar Mendes: Desde a Constituição de 1988, reforma tributária é a maior das transformações
Desde a Constituição de 1988 o Brasil vem passando por muitas transformações. Mas a maior delas, segundo disse há pouco o ministro Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, vem com aprovação da reforma tributária. Em…
19/04/24
Comissão aprova projeto que flexibiliza regra de sublimite do Simples Nacional
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei complementar (PLP 257/23) que libera os estados cuja participação no Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro seja maior do que 1% de…
19/04/24
Fazenda discute atendimento a pleitos do setor da silvicultura catarinense na Alesc
Em reunião na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, realizada nesta quarta-feira, 17, a Secretaria de Estado de Fazenda participou de discussões para tratar da possibilidade de revogação de uma lei que afeta diretamente o setor…
19/04/24
Seguradoras propõem novas coberturas diante de catástrofes climáticas
O mercado de seguros apresentou, em audiência pública na Câmara dos Deputados, novas propostas de cobertura para pronta resposta de sinistros diante dos eventos extremos de enchentes e secas agravados pelas mudanças climáticas. O tema…
19/04/24
Reforma Tributária: Creditar para frente operações bancárias no âmbito do IVA é desafio, diz Loria
O diretor de programa da secretaria extraordinária da reforma tributária do Ministério da Fazenda, Daniel Abraham Loria, discorreu nesta quinta-feira (18), sobre a dificuldade que o grupo de trabalho na pasta está encontrando para definir a forma como serão…
18/04/24
Ministro do Trabalho volta a defender alternativa ao saque-aniversário no FGTS
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, reiterou nesta quarta-feira (17) que o governo estuda nova modalidade de crédito consignado como alternativa ao saque-aniversário no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). “Estou…
18/04/24
Deputados defendem regulamentação paralela da reforma tributária
Em audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico, nesta quarta-feira (17), deputados defenderam 13 projetos de lei apresentados para regulamentação da reforma tributária (veja lista abaixo). As propostas foram apresentadas a partir de grupos de…
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