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Notícias / Política e Governo

23/05/24

Presidente sanciona lei que retoma e reformula o Perse

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira, 22 de maio, no Palácio do Planalto, o Projeto de Lei n° 1026/2024, que retoma e reformula incentivos do Programa Emergencial de Retomada do Setor…
23/05/24

Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Serviço faz ação especial para apoiar vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul

A Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Serviço (SICOS) vai utilizar os postos do SINE SC para prestar auxílio às vítimas da tragédia no Rio Grande do Sul. Serão oferecidas oportunidades de emprego para…
23/05/24

Regulamentação da reforma tributária será aprovada até 8 de julho

A aprovação da Reforma Tributária no Congresso tem data: até 8 de julho. Prazo considerado “totalmente factível” pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A primeira proposta que trata da regulamentação já está tramitando na Câmara,…
22/05/24

Criados os grupos de trabalho para discutir a regulamentação da reforma tributária

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), divulgou na noite desta terça-feira (21) os atos de criação dos grupos de trabalho que vão discutir a regulamentação da reforma tributária. Um dos GTs vai…
21/05/24

Projetos de modernização da legislação tributária e administrativa serão votados

Entre os dez itens que estão na pauta da Comissão Temporária para examinar anteprojetos propostos por comissão especial de juristas para modernizar legislação tributária e administrativa, prevista para esta quarta-feira (22) a partir das 9…
21/05/24

Receita Federal desmente notícias não procedentes

A respeito de diversas notícias não procedentes que tem se disseminado nas redes sociais informando que a Receita Federal tem realizado retenções de doações às vítimas das enchentes no RS, a instituição esclarece que: 1.…
21/05/24

Lula sancionará na semana que vem a depreciação acelerada para indústria, diz Alckmin

O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, deve sancionar, na próxima semana, a depreciação acelerada para indústria,…
20/05/24

Após manifestação do Senado, Zanin mantém desoneração da folha por 60 dias

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu nesta sexta-feira (17) a decisão assinada por ele mesmo que derrubava a desoneração da folha de pagamentos para diversos setores da economia. A decisão de Zanin…
17/05/24

FENACON, CFC e Ibracon entendem como necessária a isenção da contribuição patronal previdenciária em 2024 para contribuintes do eSocial

Nesta quarta-feira (15/5), a FENACON, o CFC e o Ibracon enviaram um ofício à Receita Federal solicitando a promulgação de um documento legal que assegure a continuidade da isenção da contribuição patronal previdenciária em 2024…
17/05/24

Entidades solicitam à Receita que estenda a todo o RS a prorrogação da entrega de obrigações acessórias

O Conselho Federal de Contabilidade (CFC), a Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícia, Informações e Pesquisas (FENACON) e o Instituto de Auditoria Independente do Brasil (Ibracon) enviaram ofício,…
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