Notícias / Política e Governo
17/03/23
Debate sobre Estatuto do Trabalho tem críticas à terceirização precarizada
Juristas e pesquisadores ouvidos na Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta quinta-feira (16) em audiência pública sobre o Estatuto do Trabalho — sugestão legislativa (SUG 12/2018) elaborada pela sociedade civil em lugar da Consolidação das…
16/03/23
Deputados pedem a Haddad ampliação de teto do Simples e desoneração da folha
Frente Parlamentar do Empreendedorismo defende aumentar limites do programa voltado para micro, pequenas e médias empresas. Desoneração pode facilitar reforma tributária, avalia grupo. O presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo, deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP), defendeu nesta quarta-feira…
16/03/23
Plenário define tese sobre contribuição incidente em receita de empregador rural pessoa jurídica
Na sessão desta quarta-feira (15), por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu tese relativa à contribuição devida à seguridade social incidente sobre a receita bruta do empregador rural pessoa jurídica, resultante da comercialização da…
15/03/23
Receita Federal abre nesta quarta, 15/03, às 9h, o prazo de entrega da declaração do imposto de renda 2023
A entrega e transmissão com as informações da pré-preenchida já vão estar disponíveis. A Receita Federal informa que inicia nesta, quarta-feira, 15 de março, às 9h, o prazo de entrega das declarações do Programa do…
15/03/23
Ex-ministro Maílson da Nóbrega afirma que resistências à reforma tributária estão menores
De acordo com o coordenador grupo que analisa a proposta, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), relatório com pontos de consenso será apresentado dentro de um mês O ex-ministro da Fazenda Maílson da Nóbrega disse aos deputados…
15/03/23
Devolução de imposto? Quem pode ser beneficiado e quem pagaria mais na reforma tributária
A reforma que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva deseja aprovar no Congresso neste ano busca simplificar o sistema tributário, unificando diversos tributos que hoje são cobrados sobre a produção e a comercialização…
15/03/23