Notícias / Política e Governo
16/05/24
16/05/24
MDIC lança manual sobre Regras de Origem para importações
A Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Secex-MDIC) lançou na terça-feira (14/5) um manual sobre Regras de Origens aplicadas a produtos importados. Trata-se de uma ferramenta abrangente e de…
16/05/24
Mudanças no 1º projeto de regulamentação da tributária agora cabem ao Congresso, diz Appy
O secretário extraordinário de Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, frisou nesta quarta-feira, 15, que o Executivo não tem mais como fazer mudanças no projeto de regulamentação da reforma tributária. "O projeto está no…
15/05/24
Senado aprova MP que limita compensações tributárias
Vai à sanção o projeto de conversão decorrente da medida provisória (MP) 1.202/2024, que limita a compensação tributária para créditos oriundos de decisões judiciais transitadas em julgado. A medida, aprovada nesta terça-feira (14) pelo Senado, é…
15/05/24
Ministério da Fazenda apresenta projetos para incentivar a reindustrialização do Brasil
O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda (MF), Guilherme Mello, abordou as iniciativas do Governo Federal para criar as condições e estimular a reindustrialização do país na live ‘Diálogos Capitais – Um projeto…
15/05/24
14/05/24
Comissão aprova projeto que permite o exercício de qualquer profissão como MEI
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que autoriza o exercício de qualquer profissão como microempreendedor individual (MEI), desde que observadas as normas específicas da regulamentação de…
Carregando ...