Notícias / Política e Governo
27/05/24
27/05/24
Empresário de SC é o criador do “split payment”, sistema de cobrança da reforma tributária
A cobrança dos impostos sobre consumo (IVA) da reforma tributária será por um sistema totalmente digital, que recebeu o nome de “split payment”, na tradução livre, “pagamento compartilhado”. O “pai” desse modelo é o empresário…
24/05/24
Comissão aprova projeto que dá isenção tributária para microempresas com receita anual de até R$ 96 mil
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 35/23, que isenta as microempresas com receita bruta anual de até R$ 96 mil dos impostos do Simples…
24/05/24
Especialistas querem melhor caracterização do “devedor contumaz” em projeto do governo
Especialistas em legislação tributária sugeriram aos integrantes da Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados mudanças para que seja melhor caracterizado o chamado “devedor contumaz” no Projeto de Lei 15/24, do Executivo, que prevê o…
24/05/24
Simplificação vai tornar sistema mais eficiente e menos oneroso para as empresas, afirma secretário
Os impactos positivos que a Reforma Tributária trará para os pequenos negócios foram ressaltados pelo secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, durante reunião, nesta terça-feira (21/5), do Conselho Deliberativo do Serviço Brasileiro de Apoio…
23/05/24
Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Serviço faz ação especial para apoiar vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul
A Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Serviço (SICOS) vai utilizar os postos do SINE SC para prestar auxílio às vítimas da tragédia no Rio Grande do Sul. Serão oferecidas oportunidades de emprego para…
23/05/24
Regulamentação da reforma tributária será aprovada até 8 de julho
A aprovação da Reforma Tributária no Congresso tem data: até 8 de julho. Prazo considerado “totalmente factível” pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A primeira proposta que trata da regulamentação já está tramitando na Câmara,…
22/05/24
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