Notícias / Política e Governo
03/06/24
Setores beneficiados pelo Depreciação Acelerada serão definidos em junho
O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou que os setores a serem beneficiados pelo programa Depreciação Acelerada serão definidos em junho. "Setores são aqueles que geram mais…
31/05/24
31/05/24
Para Lira, fim da isenção de pequenas compras internacionais foi um acordo possível e justo
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o fim da isenção fiscal de pequenas compras internacionais, aprovado dia 28 no Plenário, foi fruto de um acordo costurado nos últimos dias entre…
31/05/24
Varejo e indústria não se contentam com “taxa das blusinhas” de 20% e pedem mais rigor
Nem o varejo nem a indústria, principais interessados no fim da isenção das compras internacionais até US$ 50, ficaram totalmente satisfeitos com a decisão da Câmara de taxar estes produtos com alíquota de 20%. Os…
29/05/24
Transferência de créditos de ICMS entre empresas do mesmo titular deixa de ser obrigatória
O Congresso Nacional reincluiu na Lei Complementar (LC) 204/2023 dispositivo que estabelece a possibilidade de o contribuinte promover, ou não, a transferência de créditos escriturais de ICMS nas transferências de mercadorias entre seus estabelecimentos. Para isso, os…
29/05/24
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