Notícias / Política e Governo
06/06/24
05/06/24
MP que compensa desoneração corrige distorções tributárias e não prejudica setor produtivo, diz Barreirinhas
O secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, disse que a medida de compensação para a desoneração da folha de pagamento a 17 setores da economia e para a redução da alíquota previdenciária de municípios corrige distorções…
05/06/24
Governo envia ao Congresso Nacional o segundo projeto de regulamentação do novo sistema de tributação do consumo
O Governo Federal enviou ao Congresso Nacional, nesta terça-feira (4), o segundo projeto de regulamentação da reforma tributária do consumo. O texto trata, entre outros assuntos, do Comitê Gestor do IBS, o Imposto sobre Bens…
04/06/24
Fazenda irá apresentar medidas de compensação para a desoneração até quarta (5), diz Padilha
O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que a equipe econômica divulgará até quarta-feira (5) as medidas de compensação para a renúncia fiscal da desoneração de 17 setores da economia e de…
04/06/24
Fazenda detalhará 2º projeto complementar da tributária na 3ª feira
O Ministério da Fazenda anunciou que detalhará na 3ª feira (4.jun.2024) as propostas do 2º projeto de lei complementar que regulamenta a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da reforma tributária. O secretário-extraordinário da reforma…
04/06/24
Incidência do IBS e da CBS sobre doações e empréstimos põe tributaristas em lados opostos
Especialistas em direito tributário apresentaram à Câmara dos Deputados nesta segunda-feira (3) críticas e sugestões a diversos pontos do Projeto de Lei Complementar 68/24, do Executivo, que regulamenta a reforma tributária (Emenda Constitucional 32). O…
04/06/24
Do federalismo competitivo à cooperação federativa: especialistas apostam na mudança de paradigma do sistema tributário
Especialistas na pauta tributária e fiscal do país estão apostando numa mudança de paradigma a partir da reforma tributária sobre o consumo. Na visão deles, o novo sistema tributário brasileiro migrará do federalismo competitivo para…
Carregando ...