Notícias / Política e Governo
08/07/24
08/07/24
Reforma tributária: cesta básica mais restrita desagrada o setor privado, que deve apelar ao Congresso; entenda
Representantes da indústria defendem lista maior de alimentos isentos ou com alíquota reduzida; governo afirma que quanto mais favorecimentos, maior tende ser a alíquota padrão, atualmente estimada em 26,5%. A nova versão do projeto de lei que…
08/07/24
05/07/24
Grupo de trabalho da reforma tributária inclui jogos de azar e carros elétricos no Imposto Seletivo
No relatório final do grupo de trabalho sobre a regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24), apresentado nesta quinta-feira (4), foram incluídos os jogos de azar em geral na sobretaxação que será feita pelo novo Imposto…
05/07/24
Com urgência constitucional do governo, Senado terá 45 dias para votar projeto da tributária
A urgência constitucional pedida pelo governo Lula à Câmara para a tramitação do projeto de regulamentação da reforma tributária vale também para o Senado. Com isso, os senadores terão 45 dias para votar o texto após a…
04/07/24
Grupo de trabalho finaliza regulamentação da reforma tributária com modificações
O Grupo de Trabalho da Regulamentação da Reforma Tributária (PLP 68/24) informou que o texto finalizado está bem diferente do projeto enviado originalmente pelo Executivo. A votação do projeto deverá ser feita na semana que…
04/07/24
Regulamentação da reforma tributária será votada a partir da próxima quarta-feira, diz Lira
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) começa a ser votada a partir da próxima quarta-feira (10) pelo Plenário da Casa. O grupo de trabalho que…
03/07/24
Lula recebe Haddad e equipe econômica para reuniões nesta quarta em meio à alta do dólar e necessidade de corte de gastos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebe nesta quarta-feira (3) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O encontro, já anunciado por Haddad, ocorre em meio a um momento de tensão na economia do país: o dólar, em…
03/07/24
Digitalizar serviços do governo é reduzir custo Brasil, diz Arnaldo Jardim
O deputado federal e presidente da Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo, Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), disse que há urgência em ampliar a digitalização dos serviços oferecidos pelo governo aos cidadãos. Segundo ele, a digitalização tem potencial…
03/07/24
Decisões de fiscalização dos novos tributos sobre consumo deverão ser unificadas, diz deputado
O deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE) adiantou nesta terça-feira (2) que o Projeto de Lei Complementar 108/24, sobre a regulamentação do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), vai prever a obrigatoriedade de…
Carregando ...