Notícias / Política e Governo

10/06/24

SESCON/SC participa de reunião com a Secretaria da Fazenda para tratar de propostas de adequação à Reforma Tributária

 O SESCON/SC, representado pela presidente, Maria Salete Rodrigues Pacheco e pelo diretor financeiro, Eduardo Holz, foram convidados para participar na quinta-feira (6) de uma reunião na Secretaria da Fazenda em Florianópolis. O encontro que contou…
10/06/24

Fazenda está “amplamente” aberta e sinaliza alterar MP do PIS/Cofins

 O secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan, disse que o ministério está “amplamente” aberto a debater com o mercado e o Congresso a MP (Medida Provisória) 1.227 de 2024 –apresentada para aumentar a arrecadação ao limitar…
10/06/24

Comissão aprova condições de permanência no Simples Nacional para empresas com débitos tributários

 A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê as condições de permanência das micro e pequenas empresas com débitos tributários no Simples Nacional. Pelo texto, a empresa…
10/06/24

Promessa de Lula de elevar isenção do Imposto de Renda para R$ 5 mil pode derrubar arrecadação e concentrar renda, estima USP

 A proposta do governo de Luiz Inácio Lula da Silva de fazer uma ampla reforma do Imposto de Renda (IR) terá impacto direto no bolso dos brasileiros, mas também outros efeitos talvez menos desejados, segundo indica uma…
10/06/24

MP que mexe em PIS/Cofins é potencialmente inflacionária, diz economista à CNN

 A Medida Provisória (MP) 1227/24, da compensação à desoneração da folha de pagamento, apresentada pelo Ministério da Fazenda na semana passada, pode mexer com os preços no país à medida que atrapalha o desempenho das…
07/06/24

Programa do governo de SC recupera R$ 3,5 bilhões em dívidas de ICMS

 Apresentado em setembro do ano passado como único programa de renegociação de dívidas de ICMS da atual gestão, do governo de Jorginho Mello (PL), o Recupera Mais superou expectativas e resgatou R$ 3,5 bilhões de…
07/06/24

Senadores criticam MP que limita compensação de créditos tributários

 Em reunião de líderes, nesta quinta-feira (6), senadores sugeriram ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a busca de alternativas à medida Medida Provisória 1.227, de 2024, que restringe o uso de créditos tributários do PIS/Cofins para…
07/06/24

CNI critica compensação à desoneração da folha e prevê impacto de R$ 29 bi em 2024

 A Confederação Nacional da Indústria (CNI) reagiu negativamente à medida provisória (MP) que estabelece compensações para a desoneração da folha de pagamento. Segundo a entidade, o impacto negativo para o setor industrial será de R$…
07/06/24

Após Senado aprovar taxação, secretarias de Fazenda querem discutir aumento do ICMS para compras do exterior

 O Comitê Nacional de Secretários Estaduais de Fazenda (Comsefaz) deve voltar a discutir, nos próximos meses, um aumento na alíquota unificada do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre compras internacionais enviadas…
06/06/24

Senado mantém taxação para compras internacionais menores que US$ 50

 Durante a votação do projeto que trata de incentivos para a produção de veículos menos poluentes (PL 914/2024), nesta quarta-feira (5), os senadores mantiveram a taxação de compras internacionais abaixo de US$ 50 (aproximadamente R$…
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