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Notícias / Política e Governo

15/07/24

Alckmin conclama micro e pequenas empresas a ingressarem no Brasil Mais Produtivo

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, convidou empresários de Brasília a participarem do Brasil Mais Produtivo, durante roadshow realizado na capital do país, nesta sexta-feira (12),  para mobilizar…
12/07/24

Senadores defendem retirada de urgência de regulamentação da reforma tributária

Após reunião nesta quinta-feira (11), líderes partidários defenderam retirar a urgência do projeto que regulamenta a reforma tributária, para que a matéria tenha mais tempo de discussão e análise no Senado. A Câmara dos Deputados…
12/07/24

Texto da reforma tributária não garante que teto para alíquota do IVA será cumprido

Um dos principais pontos da proposta de regulamentação da reforma tributária aprovada pela Câmara dos Deputados na noite de quarta-feira (10/7) é a trava para evitar que a alíquota do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) seja maior…
12/07/24

Infográfico: conheça o projeto que regulamenta a reforma tributária aprovado pela Câmara

Proposta do governo foi alterada na Câmara e agora será votada pelo Senado; depois, será enviada para sanção presidencial Fonte: Agência Câmara de Notícias
12/07/24

Reforma Tributária: Veja os produtos que ficarão mais caros e mais baratos com as novas regras

Com a aprovação do projeto de regulamentação da Reforma Tributária que, na prática, estabelece regras e guias para as cobranças dos impostos sobre o consumo, alguns produtos ficarão mais caros e outros mais baratos para…
12/07/24

Com prazo apertado, Senado e governo seguem sem acordo sobre desoneração

De onde virá o dinheiro para compensar a desoneração da folha de pagamento de 17 setores beneficiados? A questão segue sem acordo entre governo e Senado, que corre contra o prazo apertado para evitar que…
12/07/24

Aumento da Contribuição Social sobre Lucro Líquido dos bancos está em debate, diz Randolfe

O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), disse nesta quinta-feira (11) que a discussão sobre taxar o setor financeiro para compensar a desoneração da folha de pagamentos envolve aumentar a Contribuição Social sobre…
11/07/24

Câmara aprova isenção para carnes e conclui votação de projeto que regulamenta a reforma tributária

A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto que regulamenta a reforma tributária (Projeto de Lei Complementar 68/24), com várias mudanças em relação ao projeto original, de autoria do Poder Executivo. A proposta será…
11/07/24

Senado adia votação da reoneração da folha de pagamento de 17 setores

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta quarta-feira (10) que a votação da proposta para retomar a reoneração gradual da folha de pagamento de 17 setores da economia deve ficar para a semana…
11/07/24

Vítima de assédio no trabalho terá prazo de 5 anos para pedir reparação, decide CAS

Seguiu para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) projeto que fixa em cinco anos o prazo para a vítima de assédio sexual no trabalho pedir reparação civil na Justiça. Apresentado pela senadora Ana…
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