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Notícias / Política e Governo

17/07/24

Servidores do INSS entram em greve por tempo indeterminado

Os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entraram em greve nesta terça-feira (16) por tempo indeterminado. Entre as reivindicações da categoria estão recomposição de perdas salariais, valorização profissional e melhores condições de trabalho.…
16/07/24

Lira anuncia para agosto a votação do segundo projeto que regulamenta a reforma tributária

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, afirmou que o segundo projeto de regulamentação da reforma tributária (PLP 108/24) será votado em agosto, quando os deputados retornarem do recesso parlamentar. Segundo Lira, o texto…
16/07/24

Projeto sobre desoneração está na pauta do Plenário de terça-feira

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, incluiu o projeto de reoneração gradual da folha de pagamento de 17 setores da economia (PL 1.847/2024) na pauta da sessão plenária de terça-feira (16). Governo e senadores seguem…
16/07/24

Reforma tributária não aumenta alíquota do ITBI

Conteúdos maliciosos estão circulando informações equivocadas sobre o impacto da reforma tributária sobre o mercado imobiliário. Ao contrário do que notícias falsas estão propagando, a Reforma Tributária será positiva para o setor imobiliário brasileiro e…
16/07/24

Governo insiste em tributação sobre lucro para compensar desoneração

O governo federal vai insistir para que a proposta para compensar a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e dos municípios tenha a possibilidade de tributação de até 1% da Contribuição…
15/07/24

Reforma tributária: operações com bens imóveis poderão ter alíquotas reduzidas em 40%

Um dos pontos com mais mudanças no projeto de regulamentação da reforma tributária (Projeto de Lei Complementar 68/24) é o das regras para operações com bens imóveis, que terão alíquotas reduzidas em 40%, em vez…
15/07/24

Contribuição sobre produto primário e semielaborado complica sistema tributário

A contribuição sobre produtos primários e semielaborados adiciona uma camada extra de complexidade ao sistema tributário brasileiro, em vez de simplificá-lo. Além disso, o imposto prejudica a competitividade de empresas brasileiras ao adicionar um custo…
15/07/24

Estados e municípios podem elevar cashback da reforma tributária por legislação própria

O projeto de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) aprovado pela Câmara deixa um espaço para que estados e municípios possam elevar o cashback do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) por lei própria. Caso…
15/07/24

Reforma tributária: trava de alíquota busca segurança para contribuinte e governo, apontam tributaristas

A Câmara dos Deputados aprovou a regulamentação da reforma tributária nesta quarta-feira (10), com uma trava para a alíquota geral do Imposto de Valor Agregado (IVA). A alíquota média é composta pela soma do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS)…
15/07/24

Leia manifestações dos setores sobre a reforma tributária

O 1º projeto que regulamenta a reforma tributária foi aprovado na Câmara na 4ª feira (10.jul.2024). O texto segue para o Senado. Setores manifestaram apoio e preocupação com o PLP (Projeto de Lei Complementar) 68…
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