Notícias / Política e Governo
22/07/24
Vídeo enganoso sugere imposto de 26,5% sobre todo autônomo; reforma tributária cria exceções
Vídeo engana ao dizer que todos os profissionais autônomos terão que pagar alíquota de 26,5% sobre o faturamento após a implementação da reforma tributária. O Ministério da Fazenda e especialistas afirmam que a maioria dos…
19/07/24
Estado vai garantir incentivo fiscal às concessionárias e cooperativas de energia
Sancionada pelo governador Jorginho Mello em janeiro deste ano, a lei que institui a Política Estadual de Apoio às Cooperativas de Energia Elétrica e concede incentivo fiscal àquelas que promoverem melhorias no sistema elétrico catarinense…
18/07/24
18/07/24
Haddad discutirá clima e taxação de super-ricos com secretária do Tesouro dos EUA em reunião do G20
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, terá uma reunião bilateral com a secretária do Tesouro dos Estados Unidos, Janet Yellen, à margem do encontro de ministros de Finanças e presidentes dos bancos centrais do G20,…
18/07/24
Governo estende prazo para adaptação a regras do teletrabalho
Órgãos e entidades da Administração Pública Federal terão mais 90 dias para se adequar às novas regras do Programa de Gestão e Desempenho (PGD). Instrução Normativa publicada nesta quarta-feira (17) altera as diretrizes do programa, que prevê,…
18/07/24
Projeto suspende regulamentação da lei de igualdade salarial entre homens e mulheres
O Projeto de Decreto Legislativo 169/24 suspende a aplicação do Decreto 11.795/23 e da portaria do Ministério do Trabalho e Emprego (3.714/23) que regulamentam a lei de igualdade salarial entre homens e mulheres (14.611/23). Apresentado…
17/07/24
Alckmin diz que carga tributária não aumentou no governo Lula
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, afirmou nesta terça-feira (16) que a carga tributária no atual governo não aumentou. A declaração foi dada em meio à disseminação, via redes sociais,…
17/07/24
Comissão aprova microempresa ceder a terceiro crédito de pagamento do governo
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite a micro e pequenas empresas com valor a receber da administração pública ceder seus créditos a terceiros, mesmo sem concordância…
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