Notícias / Política e Governo
21/06/24
Serpro e RFB avançam na criação da tecnologia para reforma tributária
O Serpro e a Receita Federal do Brasil (RFB) estão empreendendo uma transformação digital ambiciosa que começou em dezembro de 2023, imediatamente após a promulgação da Reforma Tributária pelo Congresso Nacional. Nesta semana, os dois…
20/06/24
Governo do Estado envia pacote tributário à Assembleia Legislativa
Com o objetivo de assegurar a manutenção de quase 230 mil empregos diretos e indiretos, além de gerar novas oportunidades de trabalho e proporcionar ainda mais competitividade a setores estratégicos da economia catarinense, o Governo…
20/06/24
Lira define cronograma para reforma tributária; governo quer aprovação antes do recesso
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), definiu o cronograma para que os deputados votem os dois projetos de regulamentação da reforma tributária. Os dois grupos de trabalho (GTs) criados para discutir o…
19/06/24
18/06/24
Plenário do Senado: Código do Contribuinte e PLP sobre conflitos tributários estão na pauta
A sessão plenária desta quarta-feira (19), prevista para iniciar às 14h, poderá votar indicações de autoridades caso os nomes tenham sido sabatinados e aprovados pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Os dois indicados são…
18/06/24
Governo e Senado acertam ajustes do PL para substituir MP do Pis/Cofins
Os detalhes finais da proposta que irá trazer um conjunto de medidas de arrecadação para compensar a desoneração da folha de pagamento estão sendo costurados pelo líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), e o presidente…
18/06/24