Notícias / Política e Governo
26/06/24
Reforma Tributária: relatório será entregue dia 3, após reunião geral com governadores
Os grupos de trabalho que discutem a regulamentação da reforma tributária na Câmara dos Deputados vão entregar os relatórios finais no próximo dia 3 de julho. A informação é dos deputados Mauro Benevides (PDT-CE) e…
25/06/24
Ministério do Trabalho e Emprego faz campanha de divulgação do Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET)
O Ministério do Trabalho e Emprego iniciou uma campanha de divulgação do Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET) para informar empregadores e ex-empregadores, incluindo os domésticos, sobre a importância e o funcionamento do DET. Estão sendo enviados…
25/06/24
Os imbróglios da reforma tributária que estão longe da solução
Split Payment, cashback, não-cumulatividade, devolução dos créditos... Esses são só alguns pontos polêmicos da reforma tributária que continuam alvos de debates entre governo, parlamentares e entidades representativas de setores da economia. A complicação é tamanha…
21/06/24
CAE vota permanência definitiva do Pronampe na terça
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) analisa na próxima terça-feira (25), a partir das 10h, uma proposta para tornar permanente o Programa de Apoio às Pequenas Empresas (Pronampe). O projeto (PL 6.012/2023), apresentado pelos três senadores de…
21/06/24
Debatedores destacam avanços na recuperação judicial de empresas após mudança da Lei de Falências
Especialistas em direito empresarial apontaram, durante debate na quarta-feira (19) na Câmara dos Deputados, efeitos positivos na recuperação de empresas após as mudanças na Lei de Falências feitas pelo Congresso Nacional em 2020. A audiência pública na…
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