Notícias / Política e Governo
18/06/24
Plenário do Senado: Código do Contribuinte e PLP sobre conflitos tributários estão na pauta
A sessão plenária desta quarta-feira (19), prevista para iniciar às 14h, poderá votar indicações de autoridades caso os nomes tenham sido sabatinados e aprovados pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Os dois indicados são…
18/06/24
Governo e Senado acertam ajustes do PL para substituir MP do Pis/Cofins
Os detalhes finais da proposta que irá trazer um conjunto de medidas de arrecadação para compensar a desoneração da folha de pagamento estão sendo costurados pelo líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), e o presidente…
18/06/24
Haddad e Tebet apresentam quadro fiscal a Lula, que fica ”mal impressionado”
Os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e do Planejamento, Simone Tebet, fizeram uma apresentação do quadro fiscal do país ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, com ênfase no detalhamento da análise do Tribunal de…
18/06/24
País está fazendo ‘revolução’ para corrigir distorções e na forma de cobrança do tributo, afirma secretário da Fazenda
“Estamos fazendo uma revolução no sistema tributário brasileiro. Uma revolução para corrigir distorções do sistema atual, mas também na forma de cobrança do tributo.” A declaração do secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, deu…
17/06/24
Governo planeja mudar a tributação dos Microempreendedores Individuais (MEIs)
O Ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, anunciou planos para reformular a tributação dos Microempreendedores Individuais (MEIs). A mudança, que está sendo discutida com o Ministro da Fazenda,…
17/06/24
14/06/24
Senado estuda usar atualização do IR e repatriação para compensar desoneração
O Senado vai começar a montar um cardápio de propostas para compensar a desoneração da folha salarial dos 17 setores que mais empregam e de municípios, após o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), devolver parte da medida provisória assinada pelo…
14/06/24
Comissão de reforma dos processos administrativo e tributário conclui trabalho
Após a análise de dez projetos de lei, a Comissão Temporária para Exame de Projetos de Reforma dos Processos Administrativo e Tributário Nacional (CTIADMTR) encerrou na quarta-feira (12) seus trabalhos. Ao longo de seis meses,…
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