Notícias / Tributário e Fiscal

02/05/17

Bancos deixam de ver fintechs como ameaça ao negócio

 O tempo em que as novas empresas de tecnologia financeira (“fintechs”) eram vistas como ameça para o futuro dos bancos parece ter ficado para trás. A avaliação é de Manoj Keshyap, líder mundial de fintechs…
02/05/17

Reforma tributária esbarrará em compensação aos estados

 Reforma tributária dificilmente será aprovada antes do término do mandato do presidente. Debate deve encontrar resistência na indisposição do governo federal em ressarcir as possíveis perdas de receita que pode ocorrer com a unificação das…
02/05/17

IR 2017: número de declarações entregues supera expectativa

 Os contribuintes que perderam o prazo estão sujeitos ao pagamento de multa mínima. Quem identificou algum erro, omissão ou imprecisão na documentação entregue pode apresentar a declaração retificadora A Receita Federal recebeu 28.524.560 declarações do Imposto…
02/05/17

Presente de Dia das Mães tem impostos altos e data não deve movimentar comércio

 Uma pesquisa de intenção de compras realizada pela Associação Comercial de São Paulo – ACSP revela que 47% dos brasileiros pretendem comprar presente neste de Dia das Mães. É um empate técnico em relação aos…
02/05/17

Empresas optantes do Simples não são obrigadas a recolher o adicional de 10% do FGTS s/ rescisões

 É possível requerer a restituição dos valores pagos em caso de pagamento indevido. A Lei Complementar nº 110/2001 instituiu a contribuição social devida pelos empregadores em caso de despedida de funcionários sem justa causa. Assim,…
02/05/17

ECD: Cofis aprova novo Manual de Orientação do Leiaute

 Por meio do Ato Declaratório Executivo Cofis nº 24/2017 - DOU 1 de 20.04.2017, a Receita Federal do Brasil (RFB) aprovou o leiaute 5 do Manual de Orientação da Escrituração Contábil Digital (ECD), com as alterações previstas…
02/05/17

ICMS/SP – DIFAL da EC 87/2015 e as operações de demonstração e mostruário

 O governo paulista liberou o contribuinte do pagamento da parcela do Diferencial de Alíquotas instituído pela Emenda Constitucional 87/2015 nas operações interestaduais com mercadorias destinadas a demonstração e mostruário A liberação do pagamento da parcela…
02/05/17

Projeto Malha Fiscal da Pessoa Jurídica faz cerco a sonegadores

 A Re­cei­ta Fe­de­ral ini­ciou es­ta se­ma­na a se­gun­da eta­pa das açõ­es do Pro­je­to Ma­lha Fis­cal da Pes­soa Ju­rí­di­ca em 2017, com fo­co em so­ne­ga­ção fis­cal re­la­ti­va à Con­tri­bui­ção Previdenciária. O to­tal de in­dí­ci­os de so­ne­ga­ção…
02/05/17

ICMS – Substituição Tributária – CEST – Alterações

 Foi publicado no DOU de 28/04/2017 o Convênio ICMS nº 52/17, que dispõe sobre as normas gerais a serem aplicadas aos regimes de substituição tributária e de antecipação do ICMS com encerramento de tributação, relativos às…
02/05/17

Prazo para entrega da DASN-SIMEI vence no final de maio

 A Declaração Anual Simplificada para o Microempreendedor Individual (DASN-SIMEI) relativa ao ano-calendário 2016, situação normal, deverá ser entregue até 31/05/2017. Está obrigado à entrega da DASN-SIMEI 2017 o empresário individual optante pelo SIMEI em algum…
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O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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