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Notícias / Tributário e Fiscal

02/05/17

Mundança da CLT pode desequilibrar índice de confiança do cliente e lojista

Enquanto a confiança do varejista começa a dar sinais de melhora apoiado na previsão de mudanças nas atuais regras para o trabalho formal no País, os consumidores, ainda sem mensurar bem o impacto destas alterações,…
28/04/17

Anvisa define grau de risco sanitário de atividades econômicas

Norma dispõe sobre a classificação do grau de risco para as atividades econômicas sujeitas à vigilância sanitária, para fins de licenciamento A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), por meio da Resolução 153, publicada no Diário…
28/04/17

Efeito de medidas do rotativo será visto em abril

O chefe do Departamento Econômico do Banco Central (BC), Tulio Maciel, afirmou ontem que a expectativa da instituição é de que os efeitos das medidas do rotativo já sejam percebidos em abril, com queda das…
28/04/17

Lei Anticorrupção: pequenos negócios, grandes punições

Diante desse cenário, poderia parecer que a preocupação com compliance deveria passar longe da realidade das MPEs, que já possuem desafios e dificuldades suficientes. Tal impressão, porém, não é real. Segundo informações do Cadastro Nacional…
28/04/17

IRPF: cuidado com os erros de última hora

No ano passado, cerca de 3% das declarações enviadas apresentaram problemas, segundo a Receita Em 2016, cerca de 772 mil declarações do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) ficaram retidas na malha fina, número que…
28/04/17

Vantagens e desvantagens do PRT , cujo prazo de adesão termina no dia 31 de maio

As empresas e pessoas físicas com dívidas para com o fisco que pretendem regularizá-las têm até o dia 31 de maio para aderir ao Programa de Regularização Tributária – PRT. Na prática, podem fazer parte…
27/04/17

Fisco notifica 7,2 mil empresas para cobrar débito previdenciário de R$ 532 milhões

Essas empresas têm inconsistências declaradas em Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social. A Secretaria da Receita Federal informou que começou a notificar nesta terça-feira (25) 7.271 empresas com inconsistências declaradas…
27/04/17

Falência: conheça aspectos importantes sobre o instituto

Consideração sobre a falência na lei 11.101/05 A falência, lei 11.101/05, tem por finalidade afastar o devedor de suas atividades empresariais, visando a preservar e otimizar a utilização produtiva dos bens ativos recursos produtivos tangíveis…
27/04/17

Receita Federal convida o público para conhecer a Aduana

O evento é realizado todos os anos desde 2012 e promove a visitação às unidades da Receita Federal que prestam serviços aduaneiros. Receita Federal convida o público para conhecer a Aduana A 6ª edição do…
27/04/17

Estados começam a recuperar receitas perdidas

Deve-se reconhecer, contudo, que muitos Estados reforçaram suas máquinas arrecadadoras, tomando medidas para aperfeiçoar a fiscalização, em parceria com a Secretaria da Receita Federal A grande maioria dos Estados aumentou suas receitas líquidas no primeiro…
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